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Cadastro do território nacional ainda não tem financiamento assegurado

A elaboração do cadastro rústico ainda não tem financiamento assegurado e apenas estão garantidos os 30 milhões de euros para a primeira fase do processo, que deverá iniciar-se em breve em sete concelhos do País. A origem dos restantes 670 milhões de euros para cadastrar a totalidade do território nacional continua por definir, embora o Governo assegure que haverá uma decisão antes do final do ano.

20 de Abril de 2009 às 00:01
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A elaboração do cadastro rústico ainda não tem financiamento assegurado e apenas estão garantidos os 30 milhões de euros para a primeira fase do processo, que deverá iniciar-se em breve em sete concelhos do País. A origem dos restantes 670 milhões de euros para cadastrar a totalidade do território nacional continua por definir, embora o Governo assegure que haverá uma decisão antes do final do ano.



O ministro do Ambiente já disse que o cadastro ficará concluído até ao final de 2016, mas não precisou qual será a fonte de financiamento do processo de registo dos terrenos e proprietários. Isso pode colocar em risco a elaboração do cadastro, uma promessa de diversos governos que nunca concretizada.



Em declarações ao Negócios, o secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão, garantiu que o modelo global de financiamento "ainda não está definitivamente fechado, por uma questão de precaução", comprometendo-se contudo a ter o problema resolvido antes do final do ano.






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