Notícia
Cadastro do território nacional ainda não tem financiamento assegurado
A elaboração do cadastro rústico ainda não tem financiamento assegurado e apenas estão garantidos os 30 milhões de euros para a primeira fase do processo, que deverá iniciar-se em breve em sete concelhos do País. A origem dos restantes 670 milhões de euros para cadastrar a totalidade do território nacional continua por definir, embora o Governo assegure que haverá uma decisão antes do final do ano.
20 de Abril de 2009 às 00:01
A elaboração do cadastro rústico ainda não tem financiamento assegurado e apenas estão garantidos os 30 milhões de euros para a primeira fase do processo, que deverá iniciar-se em breve em sete concelhos do País. A origem dos restantes 670 milhões de euros para cadastrar a totalidade do território nacional continua por definir, embora o Governo assegure que haverá uma decisão antes do final do ano.
O ministro do Ambiente já disse que o cadastro ficará concluído até ao final de 2016, mas não precisou qual será a fonte de financiamento do processo de registo dos terrenos e proprietários. Isso pode colocar em risco a elaboração do cadastro, uma promessa de diversos governos que nunca concretizada.
Em declarações ao Negócios, o secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão, garantiu que o modelo global de financiamento "ainda não está definitivamente fechado, por uma questão de precaução", comprometendo-se contudo a ter o problema resolvido antes do final do ano.
Em declarações ao Negócios, o secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão, garantiu que o modelo global de financiamento "ainda não está definitivamente fechado, por uma questão de precaução", comprometendo-se contudo a ter o problema resolvido antes do final do ano.