Os bancos europeus – e idealmente de todo o mundo – deverão começar a pagar uma taxa para financiar a criação de um “fundo de resolução" de crises para ser accionado caso o sector volte a ser confrontado com o risco de falências sistémicas, evitando que a factura volte a recair na íntegra sobre os contribuintes.

A sugestão foi hoje formalmente apresentada pela Comissão Europeia e deverá ser discutida na cimeira do G20 no final de Junho em Toronto, antes de Bruxelas avançar, em Outubro, com propostas mais detalhadas, designadamente sobre o valor da taxa a cobrar.

“Não é aceitável que os contribuintes continuem a suportar os custos pesados de resgates no sector bancário. Eu acredito no princípio do ‘poluidor pagador’”, argumentou Michel Barnier, o comissário europeu responsável pelo Mercado Interno.

Quanto ao valor exacto da nova taxa, a sua base de incidência e o momento da sua introdução, Barnier disse ser necessário ponderar vários factores, em particular a necessidade de não criar dificuldades acrescidas aos bancos numa altura em que persistem fortes restrições ao crédito, sendo esse um dos riscos que pesam sobre a retoma da economia.

O comissário precisou ainda que o "fundo de resolução" de crises deve ser robusto o suficiente para travar o cenário de um colapso sistémico, mas não pode ser entendido como uma rede de segurança que acabe por levar os bancos a assumir riscos exagerados, nem tão pouco deve servir para resgatar entidades financeiras, mas apenas apoiar a sua reestruturação ou insolvência de uma forma ordeira.


Barnier mostrou-se ainda preocupado com o facto de unilateralmente diversos países, caso da Alemanha e da Suécia, estarem a avançar com legislação nacional no sentido de taxar os seus bancos, alertando que a falta de sincronia na Europa (e no mundo) pode gerar distorções de concorrência no sector.