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Bloco abstém-se na votação do suplementar. Descida do IVA na eletricidade é “essencial”
O Bloco de Esquerda vai abster-se na votação generalidade do orçamento suplementar e avisa que a sua votação final fica dependente da aprovação de um conjunto de propostas que vai apresentar, a começar pela descida do IVA na eletricidade.
Quando, esta quarta-feira, o Parlamento votar na generalidade a proposta de orçamento suplementar apresentada pelo Governo, o Bloco vai viabilizá-la através da abstenção. Quanto à forma como votará no final, ainda está para se ver e depende da aceitação que tenham as propostas de alteração que se prepara para apresentar, disse esta quarta-feira, em conferência, o líder da bancada parlamentar.
"O nosso voto na votação final global não está neste momento definido e depende da aprovação destas propostas, estamos em crer que todas são importantes", disse Pedro Filipe Soares.
Entre as propostas conta-se a de avançar já com uma descida do IVA da eletricidade para as famílias, que, pelas contas do Bloco, se traduziria, em média, numa poupança mensal de cinco euros, além de ser "a implementação de uma medida proposta pelo Governo", lembrou o deputado frisando esperar "que o Governo cumpra a sua palavra".
A ideia é que se avance com uma redução do IVA para o consumo elétrico até 150 kWh. Em contratos de potências abaixo de 6,9 kVA (seis em cada dez) seria aplicada àquele consumo a taxa mínima, 6%. Em contratos de potência de 6,9 kVA (um quarto do total), o consumo seria tributado à taxa de 6% nos primeiros 75 kWh do consumo e à taxa intermédia, 13%, nos segundos 75 kWh. O consumo médio mensal nestes dois escalões ronda os 200 kWh e os 240 kWh, respetivamente.
Lembrando que, recentemente, a Comissão Europeia deu luz verde a Portugal para avançar com a descida do IVA na eletricidade, Pedro Filipe Soares referiu a existência já, no Orçamento do Estado para 2020, de uma previsão orçamental para esta despesa e defendeu que "o que faz sentido é que, mais cedo do que tarde, ela seja realizada" e que "o momento de agir é agora, no orçamento suplementar".
A descida do IVA na eletricidade é considerada "essencial" por Pedro Filipe Soares. "Se o Governo não avançar isso condiciona a nossa votação", sublinhou. "O Governo sabe que já houve um debate" no Parlamento sobre esta matéria, acrescentou, numa referência à discussão do orçamento para este ano, em que se chegou a formar uma coligação negativa para avançar logo com a medida, com a esquerda e a direita a defendê-la, ainda que tenham acabado por não avançar. "As posições são mais ou menos conhecidas e penso que é uma posição capaz de ganhar maioria nesta assembleia", rematou Pedro Filipe Soares.
