O Banco de Portugal (BdP) defende que, face ao elevado nível de endividamento do País, o Governo deve aproveitar as baixas taxas de juro proporcionadas pela intervenção do Banco Central Europeu (BCE) nos mercados de dívida para reduzir mais rapidamente o défice orçamental - e pede mais medidas de consolidação orçamental.

A recomendação surge no Boletim Económico de Inverno, publicado na quarta-feira, dia 14 de Dezembro, e que traça um cenário relativamente benigno para a evolução da economia portuguesa até ao final da década, apontando para uma recuperação sustentada da economia, ainda que não permitindo uma convergência para o rendimento médio da Zona Euro.

Em Outubro o banco central considerou que o objectivo do Governo de fechar 2016 com um défice de 2,4% era possível. Daqui para a frente, embora não apresente estimativas, o BdP considera que é melhor fazer mais.

"Um esforço adicional de consolidação orçamental é crucial para garantir que o nível de endividamento público apresente uma trajectória descendente sustentada e robusta a choques adversos", lê-se no boletim, que apela também à implementação de "medidas de redução de vulnerabilidades específicas do sector bancário e financeiro" - onde se enquadra o processo de recapitalização da CGD - e à continuação da implementação de reformas estruturais. 

A autoridade monetária avisa que a ajuda do Eurosistema, via programa de compra dívida de dívida pública, não dura para sempre - "A natureza temporária do actual conjunto alargado de medidas não convencionais de política monetária na área do euro reforça a importância e urgência de progressos estruturais nestas várias dimensões". Segundo estimativas do BCE e do BdP, o programa de compra de dívida pública, poderá estar a baixar as taxas de juro de países como Portugal entre 1 a 2 pontos percentuais. 

Na análise à economia nacional o banco central lembra os muitos constrangimentos estruturais que Portugal enfrenta, do alto endividamento ao envelhecimento populacional, passando pelo elevado  desemprego de longa duração e por uma recuperação do investimento mais lenta do que em recuperações anteriores, para sustentar o seus apelos de mais ambição nas reformas estruturais.

"Atendendo à persistência de constrangimentos estruturais ao crescimento da economia portuguesa, é crucial que o processo de reformas estruturais seja aprofundado no sentido de aumentar os incentivos à inovação, à mobilidade dos recursos produtivos e ao investimento em capital físico e humano", defende a instituição liderada por Carlos Costa.