04 de Junho de 2010 às 13:04
O primeiro-ministro, José Sócrates, disse hoje que o último aumento de impostos "é suficiente" para cumprir o objectivo orçamental definido e que medidas adicionais só seriam necessárias se esse objectivo estivesse a falhar
"Nós aumentámos o IVA um ponto percentual em todas as taxas e aumentámos em um por cento o IRS em todas as pessoas, é um esforço colectivo e distribuído por todos, e esse aumento de impostos é suficiente para este objectivo orçamental e para o do ano seguinte", afirmou José Sócrates, em declarações aos jornalistas à saída do debate quinzenal na Assembleia da República.
Por isso, acrescentou, "medidas adicionais só seriam necessárias se não estivéssemos a cumprir o objectivo orçamental".
"A verdade é que nós estamos a cumprir esse objectivo orçamental", sublinhou, já depois de assegurar que o Governo está "confiante e seguro" em relação às propostas que tem apresentado para combater a crise.
Questionado se, então, isso significa que está em condições de garantir que não haverá mais aumento de impostos, José Sócrates nunca respondeu directamente com 'sim' ou 'não', insistindo que o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) está de acordo com os objectivos orçamentais.
José Sócrates recordou ainda que o objectivo orçamental no início do ano era de 8,3 por cento e que, para isso, "não era preciso aumentar os impostos".
Contudo, continuou, posteriormente foi definido um "objectivo mais ambicioso" que só era possível alcançar se os impostos fossem aumentados.
"Foi por isso que os aumentámos, aumentando-os, aliás, de uma forma que houvesse o menos impacto possível na economia. Mas, esse aumento dos impostos é para garantir que este ano reduzimos o défice em mais um ponto", sustentou.
Perante a insistência dos jornalistas se, então, pode garantir que não haverá mais aumento de impostos, o chefe do executivo reiterou que estava a dizer que o PEC apresentado pelo Governo "está de acordo com esses objectivos orçamentais".
"O nosso PEC é um programa com medidas adicionais que se destinam a satisfazer os novos objectivos orçamentais, para este ano e para o próximo ano, nós não temos a mínima dúvida que essas medidas são suficientes para responder a esses objectivos", acrescentou.
Interrogado se poderão vir a ser adoptadas mais medidas adicionais, José Sócrates disse que "as únicas medidas que podem haver são aquelas medidas que são previstas no PEC, como por exemplo aquela medida que está prevista no programa eleitoral que diz respeito à alteração dos benefícios fiscais".
"Em 2011 o que vai acontecer é exactamente o que aconteceu em 2010, o que vai aumentar impostos é o que aumenta agora a partir Junho", reafirmou.