“Parece que há uma intenção deliberada de descriminar a cerveja”, num contexto em que “o vinho continua a ter uma tributação nula e um estatuto especial no IVA, chegando-se ao cumulo de tributar mais a água engarrafada”.

António Pires de Lima, presidente da Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja, reage assim à proposta da maioria PSD/CDS-PP de avançar com um aumento ainda maior do que o inicialmente previsto para o ano no imposto sobre as bebidas alcoólicas.

“É uma penalização muito grande para um sector que alimenta 100 mil postos de trabalho, directos e indirectos, e que já vem registando uma quebra do consumo, só este ano, na ordem dos 10%”, acrescenta. E, “sem margem para absorver o aumento, os produtores terão de o fazer reflectir no preço final ao consumidor”.

Na versão inicial do Orçamento para 2012, o imposto a incidir sobre a cerveja deveria aumentar 2%, mas entretanto a maioria parlamentar avançou com uma proposta de alteração que aponta para um aumento de 3,5%.

A isso, sublinha Pires de Lima, junta-se o facto de o IVA sobre a restauração também ir aumentar, o que levará a uma quebra no consumo fora de casa. Além disso, lembra, o Ministério da Saúde anunciou recentemente, “numa espécie de fervor fundamentalista” que vai aumentar de 16 para 18 anos a idade mínima para aquisição e consumo de bebidas alcoólicas.

Pires de Lima, ele próprio militante do CDS e presidente do conselho nacional do partido, não se conforma e teme que as empresas sofram quebras significativas no próximo ano. “Sem um mínimo de bom senso e lucidez, o Governo corre o risco de ver o tiro sair-lhe pela culatra e, em vez de aumentar a receita, acabar a cobrar muito menos impostos”, alerta. O presidente da Unicer não se conforma e deixa a acusação: “Enquanto o Ministério da Saúde malha na cerveja, o da Agricultura protege o vinho”.