Notícia
As propostas para governar a cidade do Porto até 2021
Conheça as ideias dos principais candidatos nas maiores áreas de governação autárquica. Mesmo quando o diagnóstico é comum, como a urgência de intervir na habitação ou regular o turismo, há caminhos distintos para resolver os problemas.
Rui MoreiraCandidato independente (apoiado por CDS e MPT)
1. Economia e finanças
Rui Moreira compromete-se a manter "as contas à moda no Porto" na autarquia e alerta que "bastarão dois ou três anos de desgoverno ou de aventureirismo para subitamente podermos encontrar situações que já aconteceram noutros municípios e noutros países". O candidato do movimento "O Nosso Partido é o Porto" sustenta ainda que quer "ir mais longe" nesta área, posicionando a Invicta como um "município exemplar na gestão financeira pública", fixando como objectivo que no final do mandato, em 2021, "todas as empresas municipais tenham endividamento zero".
2. Habitação
Isenções fiscais para proprietários que coloquem no mercado casas com rendas controladas; aquisição de edifícios ao abrigo do direito de preferência em áreas classificadas; "revisão em alta dos índices de construção" em zonas de expansão da cidade, próximas de zonas bem servidas de transportes.
3. Acção social
Reforçar o Fundo de Emergência Social, criado em 2014; criar "condomínios sociais" nos bairros com áreas de serviços partilhados (lavandarias, refeitórios, apoios sociais, etc.) nos pisos térreos das habitações; estimular o empreendedorismo social, apoiando projectos na área cultural e educativa.
4. Ambiente
Acaba com concessões e autarquia assume a gestão da recolha de resíduos (com redução de custos e modernização de operações) através de uma empresa municipal já criada. Promover e estimular as chamadas coberturas verdes, calculando que o Porto já conta com 131. Duplicar a área do Parque Oriental; avançar com a intervenção no final da Av. da Boavista (extensão de um quilómetro, inclui via pedonal, plantação de árvores e uma ribeira central); desenvolver uma "floresta urbana" na Quinta dos Salgueiros, próxima da VCI e há muitos anos abandonada.
5. Turismo
O turismo não deve ser visto como ameaça, "quando tudo o que tem oferecido à cidade é riqueza económica", adverte Moreira, falando do emprego e reabilitação urbana. "Mas como qualquer actividade económica, precisa ser regulado", admite. Quer uma taxa de dois euros por dormida e usar o retorno estimado de sete milhões anuais na "mitigação da pegada do turismo", por exemplo na habitação. Reclama ainda que o Porto foi pioneiro a regular o transporte turístico e aplicar a lei de protecção às lojas históricas e tradicionais – enquadra já 37 neste regime.
Manuel Pizarro
Candidato do PS
1. Economia e finanças
Isenção de IMI por cinco anos (prorrogáveis por mais cinco) para os prédios a reabilitar e agravar taxa IMI para prédios devolutos há mais de um ano e em ruína. Baixar em 7,4% taxa IMI sobre prédios avaliados, para o mínimo de 0,3%. Criar o Centro Empresarial de Campanhã no antigo matadouro em S. Roque. Criar a marca "Porto Health Innovation District", juntando hospitais, universidades, laboratórios de investigação e empresas do sector da saúde. Abrir a agência da Área Metropolitana do Porto junto da Comissão Europeia, em Bruxelas, para "influenciar a distribuição de fundos comunitários".
2. Habitação
Concessão a promotores privados de terrenos municipais ou passíveis de aquisição pelo município, distribuídos pela cidade, com vista à construção ou reabilitação e garantindo colocação no mercado, no espaço de um mandato, de 3.000 fogos, com rendas máximas entre 275 euros (T1) e 400 euros (T4). Estimular o arrendamento baixando a taxa IMI em 40% para os fogos em regime de renda controlada (renda anual tendo como limite 6,7% do valor patrimonial tributário do imóvel). Desenvolver um programa municipal de reabilitação das "ilhas", replicando o modelo pioneiro aplicado na Bela Vista.
3. Acção social
Gabinetes de apoio à inserção profissional com juntas e IEFP; organizar comunidades residenciais para idosos, "por cujo funcionamento e gestão estes sejam responsáveis" (alternativa a lares tradicionais). A partir das bibliotecas municipais lançar "Pôr o Porto a ler" nas zonas mais desfavorecidas.
4. Ambiente
Nova estratégia na limpeza urbana e recolha de resíduos sólidos "em moldes descentralizados"; criar Parque Rural do Porto nos socalcos junto ao Seminário de Vilar, "[divulgando] a memória da componente rural que marcou a história do Porto, promovendo a educação ambiental, o contacto com a Natureza e proporcionando ligação pedonal" entre a zona do Campo Alegre e a marginal do Douro. Alargar o Parque Oriental com parque metropolitano do Tinto e do Torto, em cooperação com Gondomar. Protocolo com a Santa Casa para reabrir o Parque da Prelada.
5. Turismo
Criar taxa turística de dois euros por noite (máximo de três) para maiores de 14 anos, para "financiar despesa com o combate à pegada turística". Diversificar a oferta cultural para "tornar o Porto uma cidade de referência no domínio da música e das artes plásticas e performativas.
Álvaro Almeida
Candidato do PSD e PPM
1. Economia e finanças
Devolver 2,5% do IRS às famílias do Porto, criar em Campanhã um grande empreendimento de escritórios (com comércio, centro de saúde e habitação) para quatro mil novos empregos; simplificar a burocracia e reduzir o tempo e os custos dos licenciamentos para investidores e empreendedores.
2. Habitação
O independente que lidera as listas do PSD quer promover a reabilitação de edifícios por toda a cidade, alargando as Áreas de Reabilitação Urbana, que concedem incentivos (fiscais e outros) a proprietários que façam essas obras. O objectivo é "aumentar a oferta e combater a especulação imobiliária". Já o Renda Jovem – Reabilitar para Arrendar consiste em "contratos-programa com proprietários de imóveis que podem beneficiar de apoios da Câmara para reabilitação de edifícios, destinando parte das habitações reabilitadas para arrendamento a jovens do Porto com rendas controladas".
3. Acção social
Criar o Gabinete para a Dignidade, dedicada aos sem-abrigo, com orçamento próprio, "para que em 2021 não existam pessoas a dormir nas ruas do Porto". Para os idosos propõe um programa com apoio social e de saúde e o sistema de "transporte de vizinhança", porta-a-porta e com marcação prévia.
4. Ambiente
Aproveitar os espaços públicos vazios para fazer pequenos jardins de proximidade ("jardins de bolso") com equipamentos para lazer de idosos e jovens; "controlar a praga das gaivotas"; reforçar a recolha de lixo e a limpeza das ruas do Porto, que "nos últimos anos têm sido desleixadas".
5. Turismo
Álvaro Almeida diz que o turismo tem sido "muito importante" para a cidade, de tal modo que "sem ele, a economia e o emprego não teriam registado números estatísticos interessantes". No entanto, o candidato independente que concorre nas listas do PSD e do PPM ressalva que a actividade turística "não se pode ficar pela Baixa, já a sofrer de excesso de concentração". "É preciso, antes de mais, monitorizar equipamentos e infra-estruturas, de modo a qualificar a actividade e regular os efeitos nocivos de um crescimento que tem sido anárquico", avisa.
Ilda Figueiredo
Candidata da CDU
1. Economia e finanças
Ilda Figueiredo quer mais investimento público e incentivos para "criar projectos que sejam âncora ao desenvolvimento em toda a cidade", incluindo centros de congressos, pavilhões gimnodesportivos, a conclusão do Parque Oriental, um centro cultural no antigo matadouro ou a "abertura de vias que garantam ligações fáceis". A candidata quer "concretizar com urgência" a recuperação dos mercados do Bolhão e de S. Sebastião, na Sé, e criar um gabinete de apoio às micro e pequenas empresas e às cooperativas para "maior dinamização económica e criação de emprego com direitos".
2. Habitação
Apostar em habitação social e a preços controlados, designadamente no centro da cidade; "resolver a favor dos moradores e da habitação social os graves problemas dos bairros do Aleixo, dos CTT, Cerco do Porto e outros; programa para as "ilhas" e remover tectos de substâncias com amianto.
3. Acção social
Criar um Observatório Social e incentivo à Rede Social do Porto para resolver problemas de abandono de pessoas sós, sem abrigo ou a necessitar de cuidados especiais; desenvolver linhas de apoio solidário, incluindo na habitação social, para jovens famílias, pessoas com dificuldades especiais.
4. Ambiente
Melhorar a limpeza da cidade, remunicipalizando os serviços de limpeza urbana, é uma das principais propostas da coligação formada por PCP e PEV, que elenca também a melhoria dos parques e jardins e o alargamento do Parque Oriental como propostas nesta área. Na lista de promessas de Ilda Figueiredo, que volta a ser candidata no Porto, está ainda a reparação e reabertura de sanitários e balneários públicos, a construção de um centro de recolha de animais e a criação de "espaços reservados ao convívio e socialização de animais de companhia e seus cuidadores".
5. Turismo
Criar um Observatório do Turismo como "espaço de diálogo de todos os intervenientes"; regular o alojamento local e suspender projectos existentes para novos alojamentos turísticos "para apreciação à luz de um plano sustentável de turismo na cidade"; estabelecer roteiros de lugares a visitar tendo por base o património, a vida de escritores, artistas e acontecimentos importantes da cidade; apoiar e divulgar as casas-museu municipais, refundar o museu etnográfico e concretizar os antigos projectos para os museus da indústria e do cinema.
João Teixeira Lopes
Candidato do BE
1. Economia e finanças
O Bloco defende a afectação de um terço da derrama de IRC à "dinamização da actividade económica local" e abre guerra aos contratos precários na autarquia, onde há "muitos falsos recibos verdes", e que deve exigir também garantias sobre salários e vínculos às empresas com quem contratualiza.
2. Habitação
Para "travar a especulação imobiliária e proteger quem vive e quer viver na cidade do Porto", João Teixeira Lopes defende que devem ser revertidos "imediatamente os aumentos nas rendas sociais decididos por Rui Moreira e Manuel Pizarro [ex-vereador com esta pasta], cumprindo a lei e protegendo os moradores". Outra proposta da candidatura do Bloco de Esquerda para esta área de governação é a criação de uma bolsa municipal de habitação com rendas acessíveis, recuperando os imóveis da Câmara e apostando num "programa ambicioso" de reabilitação do edificado abandonado.
3.Acção social
Criação de um programa municipal de combate ao abandono e isolamento dos idosos (Porto +65), mobilizando a rede existente de cuidadores e garantindo apoio continuado, nomeadamente nos cuidados domiciliários; total implementação em seis meses do Plano Municipal para os Sem-Abrigo.
4. Ambiente
Baixa livre de carros aos domingos, com encerramento ao trânsito da Av. dos Aliados e vias adjacentes; aumentar os espaços verdes para uma média de 20 metros quadrados por habitante; construção do Parque da Lapa/Bouça, no coração da cidade, tal como está previsto no PDM.
5. Turismo
Implementar a taxa turística e dirigir a receita, a rondar os dez milhões de euros por ano, para alargar a rede de habitação social e "mitigar efeitos" do turismo nos serviços municipais. Impor uma moratória de um ano na construção de novos hotéis na Baixa, "permitindo um estudo dos impactos causados no planeamento urbano e no ordenamento da cidade". Criar um gabinete municipal de apoio e fiscalização do Alojamento Local para "actuar de forma rápida perante queixas de moradores", podendo aplicar multas ou retirar a licença em caso de reincidência.
Rui Moreira compromete-se a manter "as contas à moda no Porto" na autarquia e alerta que "bastarão dois ou três anos de desgoverno ou de aventureirismo para subitamente podermos encontrar situações que já aconteceram noutros municípios e noutros países". O candidato do movimento "O Nosso Partido é o Porto" sustenta ainda que quer "ir mais longe" nesta área, posicionando a Invicta como um "município exemplar na gestão financeira pública", fixando como objectivo que no final do mandato, em 2021, "todas as empresas municipais tenham endividamento zero".
Isenções fiscais para proprietários que coloquem no mercado casas com rendas controladas; aquisição de edifícios ao abrigo do direito de preferência em áreas classificadas; "revisão em alta dos índices de construção" em zonas de expansão da cidade, próximas de zonas bem servidas de transportes.
3. Acção social
Reforçar o Fundo de Emergência Social, criado em 2014; criar "condomínios sociais" nos bairros com áreas de serviços partilhados (lavandarias, refeitórios, apoios sociais, etc.) nos pisos térreos das habitações; estimular o empreendedorismo social, apoiando projectos na área cultural e educativa.
4. Ambiente
Acaba com concessões e autarquia assume a gestão da recolha de resíduos (com redução de custos e modernização de operações) através de uma empresa municipal já criada. Promover e estimular as chamadas coberturas verdes, calculando que o Porto já conta com 131. Duplicar a área do Parque Oriental; avançar com a intervenção no final da Av. da Boavista (extensão de um quilómetro, inclui via pedonal, plantação de árvores e uma ribeira central); desenvolver uma "floresta urbana" na Quinta dos Salgueiros, próxima da VCI e há muitos anos abandonada.
5. Turismo
O turismo não deve ser visto como ameaça, "quando tudo o que tem oferecido à cidade é riqueza económica", adverte Moreira, falando do emprego e reabilitação urbana. "Mas como qualquer actividade económica, precisa ser regulado", admite. Quer uma taxa de dois euros por dormida e usar o retorno estimado de sete milhões anuais na "mitigação da pegada do turismo", por exemplo na habitação. Reclama ainda que o Porto foi pioneiro a regular o transporte turístico e aplicar a lei de protecção às lojas históricas e tradicionais – enquadra já 37 neste regime.
Manuel PizarroCandidato do PS
1. Economia e finanças
Isenção de IMI por cinco anos (prorrogáveis por mais cinco) para os prédios a reabilitar e agravar taxa IMI para prédios devolutos há mais de um ano e em ruína. Baixar em 7,4% taxa IMI sobre prédios avaliados, para o mínimo de 0,3%. Criar o Centro Empresarial de Campanhã no antigo matadouro em S. Roque. Criar a marca "Porto Health Innovation District", juntando hospitais, universidades, laboratórios de investigação e empresas do sector da saúde. Abrir a agência da Área Metropolitana do Porto junto da Comissão Europeia, em Bruxelas, para "influenciar a distribuição de fundos comunitários".
2. Habitação
Concessão a promotores privados de terrenos municipais ou passíveis de aquisição pelo município, distribuídos pela cidade, com vista à construção ou reabilitação e garantindo colocação no mercado, no espaço de um mandato, de 3.000 fogos, com rendas máximas entre 275 euros (T1) e 400 euros (T4). Estimular o arrendamento baixando a taxa IMI em 40% para os fogos em regime de renda controlada (renda anual tendo como limite 6,7% do valor patrimonial tributário do imóvel). Desenvolver um programa municipal de reabilitação das "ilhas", replicando o modelo pioneiro aplicado na Bela Vista.
3. Acção social
Gabinetes de apoio à inserção profissional com juntas e IEFP; organizar comunidades residenciais para idosos, "por cujo funcionamento e gestão estes sejam responsáveis" (alternativa a lares tradicionais). A partir das bibliotecas municipais lançar "Pôr o Porto a ler" nas zonas mais desfavorecidas.
4. Ambiente
Nova estratégia na limpeza urbana e recolha de resíduos sólidos "em moldes descentralizados"; criar Parque Rural do Porto nos socalcos junto ao Seminário de Vilar, "[divulgando] a memória da componente rural que marcou a história do Porto, promovendo a educação ambiental, o contacto com a Natureza e proporcionando ligação pedonal" entre a zona do Campo Alegre e a marginal do Douro. Alargar o Parque Oriental com parque metropolitano do Tinto e do Torto, em cooperação com Gondomar. Protocolo com a Santa Casa para reabrir o Parque da Prelada.
5. Turismo
Criar taxa turística de dois euros por noite (máximo de três) para maiores de 14 anos, para "financiar despesa com o combate à pegada turística". Diversificar a oferta cultural para "tornar o Porto uma cidade de referência no domínio da música e das artes plásticas e performativas.
Álvaro AlmeidaCandidato do PSD e PPM
1. Economia e finanças
Devolver 2,5% do IRS às famílias do Porto, criar em Campanhã um grande empreendimento de escritórios (com comércio, centro de saúde e habitação) para quatro mil novos empregos; simplificar a burocracia e reduzir o tempo e os custos dos licenciamentos para investidores e empreendedores.
2. Habitação
O independente que lidera as listas do PSD quer promover a reabilitação de edifícios por toda a cidade, alargando as Áreas de Reabilitação Urbana, que concedem incentivos (fiscais e outros) a proprietários que façam essas obras. O objectivo é "aumentar a oferta e combater a especulação imobiliária". Já o Renda Jovem – Reabilitar para Arrendar consiste em "contratos-programa com proprietários de imóveis que podem beneficiar de apoios da Câmara para reabilitação de edifícios, destinando parte das habitações reabilitadas para arrendamento a jovens do Porto com rendas controladas".
3. Acção social
Criar o Gabinete para a Dignidade, dedicada aos sem-abrigo, com orçamento próprio, "para que em 2021 não existam pessoas a dormir nas ruas do Porto". Para os idosos propõe um programa com apoio social e de saúde e o sistema de "transporte de vizinhança", porta-a-porta e com marcação prévia.
4. Ambiente
Aproveitar os espaços públicos vazios para fazer pequenos jardins de proximidade ("jardins de bolso") com equipamentos para lazer de idosos e jovens; "controlar a praga das gaivotas"; reforçar a recolha de lixo e a limpeza das ruas do Porto, que "nos últimos anos têm sido desleixadas".
5. Turismo
Álvaro Almeida diz que o turismo tem sido "muito importante" para a cidade, de tal modo que "sem ele, a economia e o emprego não teriam registado números estatísticos interessantes". No entanto, o candidato independente que concorre nas listas do PSD e do PPM ressalva que a actividade turística "não se pode ficar pela Baixa, já a sofrer de excesso de concentração". "É preciso, antes de mais, monitorizar equipamentos e infra-estruturas, de modo a qualificar a actividade e regular os efeitos nocivos de um crescimento que tem sido anárquico", avisa.
Ilda FigueiredoCandidata da CDU
1. Economia e finanças
Ilda Figueiredo quer mais investimento público e incentivos para "criar projectos que sejam âncora ao desenvolvimento em toda a cidade", incluindo centros de congressos, pavilhões gimnodesportivos, a conclusão do Parque Oriental, um centro cultural no antigo matadouro ou a "abertura de vias que garantam ligações fáceis". A candidata quer "concretizar com urgência" a recuperação dos mercados do Bolhão e de S. Sebastião, na Sé, e criar um gabinete de apoio às micro e pequenas empresas e às cooperativas para "maior dinamização económica e criação de emprego com direitos".
2. Habitação
Apostar em habitação social e a preços controlados, designadamente no centro da cidade; "resolver a favor dos moradores e da habitação social os graves problemas dos bairros do Aleixo, dos CTT, Cerco do Porto e outros; programa para as "ilhas" e remover tectos de substâncias com amianto.
3. Acção social
Criar um Observatório Social e incentivo à Rede Social do Porto para resolver problemas de abandono de pessoas sós, sem abrigo ou a necessitar de cuidados especiais; desenvolver linhas de apoio solidário, incluindo na habitação social, para jovens famílias, pessoas com dificuldades especiais.
4. Ambiente
Melhorar a limpeza da cidade, remunicipalizando os serviços de limpeza urbana, é uma das principais propostas da coligação formada por PCP e PEV, que elenca também a melhoria dos parques e jardins e o alargamento do Parque Oriental como propostas nesta área. Na lista de promessas de Ilda Figueiredo, que volta a ser candidata no Porto, está ainda a reparação e reabertura de sanitários e balneários públicos, a construção de um centro de recolha de animais e a criação de "espaços reservados ao convívio e socialização de animais de companhia e seus cuidadores".
5. Turismo
Criar um Observatório do Turismo como "espaço de diálogo de todos os intervenientes"; regular o alojamento local e suspender projectos existentes para novos alojamentos turísticos "para apreciação à luz de um plano sustentável de turismo na cidade"; estabelecer roteiros de lugares a visitar tendo por base o património, a vida de escritores, artistas e acontecimentos importantes da cidade; apoiar e divulgar as casas-museu municipais, refundar o museu etnográfico e concretizar os antigos projectos para os museus da indústria e do cinema.
João Teixeira LopesCandidato do BE
1. Economia e finanças
O Bloco defende a afectação de um terço da derrama de IRC à "dinamização da actividade económica local" e abre guerra aos contratos precários na autarquia, onde há "muitos falsos recibos verdes", e que deve exigir também garantias sobre salários e vínculos às empresas com quem contratualiza.
2. Habitação
Para "travar a especulação imobiliária e proteger quem vive e quer viver na cidade do Porto", João Teixeira Lopes defende que devem ser revertidos "imediatamente os aumentos nas rendas sociais decididos por Rui Moreira e Manuel Pizarro [ex-vereador com esta pasta], cumprindo a lei e protegendo os moradores". Outra proposta da candidatura do Bloco de Esquerda para esta área de governação é a criação de uma bolsa municipal de habitação com rendas acessíveis, recuperando os imóveis da Câmara e apostando num "programa ambicioso" de reabilitação do edificado abandonado.
3.Acção social
Criação de um programa municipal de combate ao abandono e isolamento dos idosos (Porto +65), mobilizando a rede existente de cuidadores e garantindo apoio continuado, nomeadamente nos cuidados domiciliários; total implementação em seis meses do Plano Municipal para os Sem-Abrigo.
4. Ambiente
Baixa livre de carros aos domingos, com encerramento ao trânsito da Av. dos Aliados e vias adjacentes; aumentar os espaços verdes para uma média de 20 metros quadrados por habitante; construção do Parque da Lapa/Bouça, no coração da cidade, tal como está previsto no PDM.
5. Turismo
Implementar a taxa turística e dirigir a receita, a rondar os dez milhões de euros por ano, para alargar a rede de habitação social e "mitigar efeitos" do turismo nos serviços municipais. Impor uma moratória de um ano na construção de novos hotéis na Baixa, "permitindo um estudo dos impactos causados no planeamento urbano e no ordenamento da cidade". Criar um gabinete municipal de apoio e fiscalização do Alojamento Local para "actuar de forma rápida perante queixas de moradores", podendo aplicar multas ou retirar a licença em caso de reincidência.
