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António Saraiva: “Demissão da presidente da ANI confirma as nossas piores suspeitas”
O presidente da CIP manifesta preocupação com a demissão da presidente da Agência Nacional para a Inovação. António Saraiva entende que a saída de Joana Mendonça confirma que a execução do PRR está a correr mal.
O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) afirma que a demissão da Presidente da Agência Nacional de Inovação (ANI) "confirma, infelizmente, a perceção que o setor privado tem sobre a execução do Plano de Recuperação e Resiliência e de outros programas: os processos funcionam mal e de forma muitas vezes incoerente".
António Saraiva, que vê a saída de Joana Mendonça com "enorme preocupação", acrescenta que a demissão "confirma as nossas piores suspeitas e coloca-nos em situação de fragilidade face aos nossos concorrentes europeus", afirma o "patrão dos patrões", cargo no qual será substituído por Armindo Monteiro na primeira quinzena de abril.
Na carta de renúncia, enviada à ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e ao ministro da Economia e do Mar, Joana Mendonça argumenta que não estão "reunidas as condições para o exercício do cargo" devido a "uma crescente dificuldade de receber orientações da tutela, designadamente em matérias de crucial importância para a agência".
A responsável menciona a falta de acompanhamento do Governo em diversos programas, incluindo as agendas mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e ao Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE) e o PT2030. A presidente demissionária acusa ainda o Executivo de falta de resposta sobre a proposta para o plano de atividades da agência para 2023.
"A demissão é justificada pela responsável pela falta de resposta do Governo a várias iniciativas da ANI", enfatiza António Saraiva, notando que "nem o Ministério da Economia nem o Ministério da Ciência e do Ensino Superior responderam, segundo a gestora pública, a vários a pedidos elementares para atividade regular da agência".
O líder da CIP alerta que "nos últimos trimestres assistimos a uma perda da velocidade da atividade económica" e sublinha que "a boa execução do Plano de Recuperação e Resiliência é obviamente crucial para a economia e para as empresas portuguesas". "Se os instrumentos públicos não avançarem com vigor em solidez, os riscos para as empresas e para os trabalhadores aumentam substancialmente", conclui.
"Não sei até hoje se existe um modelo de acompanhamento" das agendas do PRR
Na carta de demissão à qual o Negócios teve acesso, Joana Mendonça afirma que não tem "até ao momento, e passado mais de um mês, resposta ao pedido de aprovação da proposta para o Plano de Atividades em Orçamento da ANI para 2023, já devidamente aprovado em Assembleia Geral e com o devido parecer favorável do Conselho Consultivo da ANI e sem o qual a ANI não pode desenvolver as suas atividades de forma regular". "Em particular, a solicitação de uma reunião de trabalho com a Sra. Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não teve qualquer resposta até ao momento", nota.
Joana Mendonça acrescenta na missiva dirigida aos dois ministérios que há questões "de interesse crítico para o futuro da ANI […] para as quais não consigo ter qualquer interação com V. Exas e as quais têm claro impacto no desenvolvimento e promoção de políticas públicas de Inovação".
A primeira tem a ver com as agendas mobilizadoras para a inovação do PRR, que mobilizam um investimento de mais de 7,5 mil milhões de euros e um apoio, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, de 3 mil milhões de euros.
"Formulei e enviei uma proposta sobre o modelo de acompanhamento das agendas mobilizadoras para a Inovação, ao qual nunca obtive qualquer resposta, não sabendo até hoje se existe já um modelo de acompanhamento e qual será o papel da ANI nesse processo, que acredito deverá ser crucial", critica a responsável.
António Saraiva, que vê a saída de Joana Mendonça com "enorme preocupação", acrescenta que a demissão "confirma as nossas piores suspeitas e coloca-nos em situação de fragilidade face aos nossos concorrentes europeus", afirma o "patrão dos patrões", cargo no qual será substituído por Armindo Monteiro na primeira quinzena de abril.
A responsável menciona a falta de acompanhamento do Governo em diversos programas, incluindo as agendas mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e ao Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE) e o PT2030. A presidente demissionária acusa ainda o Executivo de falta de resposta sobre a proposta para o plano de atividades da agência para 2023.
"A demissão é justificada pela responsável pela falta de resposta do Governo a várias iniciativas da ANI", enfatiza António Saraiva, notando que "nem o Ministério da Economia nem o Ministério da Ciência e do Ensino Superior responderam, segundo a gestora pública, a vários a pedidos elementares para atividade regular da agência".
O líder da CIP alerta que "nos últimos trimestres assistimos a uma perda da velocidade da atividade económica" e sublinha que "a boa execução do Plano de Recuperação e Resiliência é obviamente crucial para a economia e para as empresas portuguesas". "Se os instrumentos públicos não avançarem com vigor em solidez, os riscos para as empresas e para os trabalhadores aumentam substancialmente", conclui.
"Não sei até hoje se existe um modelo de acompanhamento" das agendas do PRR
Na carta de demissão à qual o Negócios teve acesso, Joana Mendonça afirma que não tem "até ao momento, e passado mais de um mês, resposta ao pedido de aprovação da proposta para o Plano de Atividades em Orçamento da ANI para 2023, já devidamente aprovado em Assembleia Geral e com o devido parecer favorável do Conselho Consultivo da ANI e sem o qual a ANI não pode desenvolver as suas atividades de forma regular". "Em particular, a solicitação de uma reunião de trabalho com a Sra. Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não teve qualquer resposta até ao momento", nota.
Joana Mendonça acrescenta na missiva dirigida aos dois ministérios que há questões "de interesse crítico para o futuro da ANI […] para as quais não consigo ter qualquer interação com V. Exas e as quais têm claro impacto no desenvolvimento e promoção de políticas públicas de Inovação".
A primeira tem a ver com as agendas mobilizadoras para a inovação do PRR, que mobilizam um investimento de mais de 7,5 mil milhões de euros e um apoio, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, de 3 mil milhões de euros.
"Formulei e enviei uma proposta sobre o modelo de acompanhamento das agendas mobilizadoras para a Inovação, ao qual nunca obtive qualquer resposta, não sabendo até hoje se existe já um modelo de acompanhamento e qual será o papel da ANI nesse processo, que acredito deverá ser crucial", critica a responsável.
