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António Costa saúda "compromisso importante" para maiores sinergias no setor da defesa

Os líderes europeus acordaram "uma maior coordenação nos investimentos que cada um vai fazer", indicou o Primeiro-ministro português, no final de uma cimeira informal em Versalhes.

O primeiro-ministro falava aos jornalistas antes de uma ronda de audições na antevisão do novo Governo.
Mário Cruz/Lusa
11 de Março de 2022 às 17:25
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O primeiro-ministro, António Costa, saudou esta sexta-feira o que classificou como "um compromisso importante" entre os líderes europeus no sentido de um reforço do investimento no setor da defesa e, sobretudo, maior cooperação entre os 27 para a criação de sinergias.

"Tendo em vista que a generalidade dos Estados-membros da UE já têm compromissos assumidos no quadro da NATO de aumentar os seus orçamentos [para a defesa] até 2% do respetivo PIB", os líderes acordaram "uma maior coordenação nos investimentos que cada um vai fazer", começou por apontar, no final de uma cimeira informal de líderes europeus, em Versalhes, França, onde se discutiu o reforço da autonomia estratégica da UE, agora também no contexto do novo cenário de segurança na Europa após a invasão da Ucrânia pela Rússia.

António Costa saudou em particular o acordo entre os Estados-membros no sentido de se "procurar desenvolver um conjunto de investimentos conjuntos ou processos de compras conjuntas ou redes de investigação em conjunto", de forma a "ganhar sinergias" e criar "cadeias de valor integradas no mercado europeu, que ajude a reforçar a base económica da Europa de uma forma descentralizada, em todos os Estados-membros".

"Portugal quer ser naturalmente um parceiro ativo da União na construção desta autonomia estratégica na capacidade de produção destes materiais", disse.

Ainda em matéria de defesa, e questionado sobre a proposta revelada hoje de manhã pelo chefe de diplomacia da UE de duplicar o financiamento de armamento para as Forças Armadas ucranianas (de 500 milhões para 1.000 milhões de euros), o primeiro-ministro confirmou que "o Alto Representante Josep Borrell apresentou um conjunto de medidas que ainda são possíveis adotar, designadamente no apoio à Ucrânia em matéria militar", mas "ficou decidido que seria objeto de discussão num dos próximos Conselhos de ministros dos Negócios Estrangeiros".

Os líderes europeus, reunidos em Versalhes, França, entre quinta-feira e hoje, concordaram em "aumentar substancialmente as despesas de defesa", com um reforço das capacidades e investimento em tecnologias inovadoras, uma necessidade enfatizada pela operação militar russa em curso na Ucrânia.

"Face aos desafios que enfrentamos e a fim de melhor proteger os nossos cidadãos, e embora reconhecendo o caráter específico da política de segurança e defesa de certos Estados-membros, temos que investir mais e melhor nas capacidades de defesa e nas tecnologias inovadoras", lê-se na declaração, que enumera de seguida as medidas acordadas.

Os 27 concordaram então em "aumentar substancialmente as despesas de defesa, com uma parte significativa para investimento, concentrando-se nas deficiências estratégicas identificadas, e com capacidades de defesa desenvolvidas de forma colaborativa no seio da União Europeia".

As conclusões sublinham também a necessidade de a União "desenvolver mais incentivos para estimular os investimentos colaborativos dos Estados-membros em projetos conjuntos e aquisições conjuntas de capacidades de defesa" e "investir mais nas capacidades necessárias à condução de toda a gama de missões e operações, inclusive através do investimento em capacitadores estratégicos, tais como a cibersegurança e a conectividade baseada no espaço".

Os líderes decidiram também "fomentar sinergias entre a investigação e inovação nos setores civil, de defesa e espacial, e investir em tecnologias críticas e emergentes e em inovação para a segurança e defesa", bem como "tomar medidas para reforçar e desenvolver a indústria europeia de defesa, incluindo as pequenas e médias empresas".

Nas conclusões hoje adotadas, os chefes de Estado e de Governo da UE apontam ainda a necessidade de o bloco se "preparar da melhor forma para desafios que estão a surgir rapidamente", começando por salientar a importância de melhor proteção contra guerras híbridas, através do reforço da ciber-resiliência, proteção das infraestruturas críticas e combate à desinformação.

O texto defende por fim um reforço da "dimensão de segurança e defesa das indústrias e atividades espaciais" e "acelerar os esforços em curso para aumentar a mobilidade militar em toda a UE".

"Paralelamente a estes esforços, apoiaremos os nossos parceiros através de todos os instrumentos disponíveis, inclusive através de uma maior utilização do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz", o instrumento utilizado para a recente e inédita decisão de adquirir e fornecer armamento às Forças Armadas ucranianas para se defenderem da agressão russa.

A concluir, os líderes apontam que "a próxima «Bússola Estratégica» fornecerá orientação para a ação em todas estas dimensões de segurança e defesa, a fim de tornar a União Europeia um fornecedor de segurança mais forte e mais capaz.

A «Bússola Estratégica» é o documento que traça a futura política de defesa e segurança da UE, tem sido negociado ao longo dos últimos meses e a sua adoção está prevista para o próximo Conselho Europeu formal, que se celebra em Bruxelas dentro de duas semanas, em 24 e 25 de março.
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