Notícia
António Costa: OE tem 1.200 milhões para responder ao impacto da guerra na Ucrânia
Numa mensagem enviada esta manhã às redações, o primeiro-ministro adiantou que o Orçamento do Estado para o resto do ano mantém a linha do documento apresentado no final do ano passado mas contempla também o impacto da guerra.
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Cinco dias depois de o Governo assumir funções, o novo Executivo de Antónia Costa entrega hoje a proposta de Orçamento do Estado para o resto do ano na Assembleia da República. "Portugal não pode esperar mais. Já esperou demais", indicou o Primeiro-ministro numa mensagem vídeo, esta manhã, enviada às redações.
"Este é um orçamento dirigido à classe média, centrado nos jovens e amigo do investimento e que cumpre todos os compromissos que assumimos", indica o chefe do Governo, assumindo que o documento "mantém as prioridades que apresentámos no final de 2021 porque mantemos os mesmos objetivos estratégicos e a mesma ambição para o país: acelerar o crescimento e reforçar a coesão social."
Desta forma, concretiza-se o aumento extraordinário das pensões, com efeitos a 1 de janerio, também a redução dos impostos da classe média por via do desdobramento dos escalões de IRS e a isenção de mais 170 mil famílias com baixos rendimentos de pagar IRS.
O Exceutivo vai ainda aumentar até ao triplo as bolsas para os jovens que pretendem fazer os seus mestrados e reduzir os impostos para aqueles que já iniciaram a vida ativa, alargando o IRS jovem. "Vamos aumentar os recursos do SNS e vamos reforçar os apoios à infância com início da gratuitidade geral das creches, começando pelas crianças do primeiro ano e também com a criação da garantia infantil que permitirá retirar 120 mil crianças da situação de pobreza extrema", explica António Costa.
Em relação às empresas, o documento avança com o tão aguardado incentivo fiscal à recuperação, estimulando o investimento privado. Por outro lado, com o fim do pagamento especial por conta, aliviando a tesouraria das nossas pequenas e médias empresas. E, por fim, com a melhoria do enquadramento fiscal que promove o empreendedorismo e a fixação de talento em Portugal.
"A par do investimento privado, este Orçamento reforça também o investimento público. E concretiza as reformas transformadoras previstas no PRR. Cumprimos, assim, os compromissos com as famílias e as empresas. Hoje, mais importante do que nunca" sublinha o Primeiro-ministro.
"A guerra na Ucrânia exige-nos também novas respostas. A proposta de OE permite financiar o conjunto de medidas que adotámos para mitigar o aumento dos preços dos bens energéticos e agroalimentares e conter a inflação. Entre descidas de impostos e subvenções, a proposta de OE prevê mais de 1.200 milhões de euros de apoio às empresas e às famílias para fazer face à crise aberta com a guerra na Ucrânia", adianta.
O chefe do Governo explica que "este é, portanto, um Orçamento de respostas concretas e que nos faz avançar. Um Orçamento ajustado à nova conjuntura mas sem nos desviar dos objetivos estruturais e sem abandonarmos a trajetória de consolidação orçamental responsável, com contas certas".
"Este é, em suma, um orçamento onde todos cabem e onde todos contam", concluiu o Primeiro-ministro.
O Orçamento do Estado está previsto ser entregue na Assembleia da República às 13 horas, seguindo-se às 14h30 uma conferência de imprensa com o minsitro da Finanças, Fernando Medina.
"Este é um orçamento dirigido à classe média, centrado nos jovens e amigo do investimento e que cumpre todos os compromissos que assumimos", indica o chefe do Governo, assumindo que o documento "mantém as prioridades que apresentámos no final de 2021 porque mantemos os mesmos objetivos estratégicos e a mesma ambição para o país: acelerar o crescimento e reforçar a coesão social."
O Exceutivo vai ainda aumentar até ao triplo as bolsas para os jovens que pretendem fazer os seus mestrados e reduzir os impostos para aqueles que já iniciaram a vida ativa, alargando o IRS jovem. "Vamos aumentar os recursos do SNS e vamos reforçar os apoios à infância com início da gratuitidade geral das creches, começando pelas crianças do primeiro ano e também com a criação da garantia infantil que permitirá retirar 120 mil crianças da situação de pobreza extrema", explica António Costa.
Em relação às empresas, o documento avança com o tão aguardado incentivo fiscal à recuperação, estimulando o investimento privado. Por outro lado, com o fim do pagamento especial por conta, aliviando a tesouraria das nossas pequenas e médias empresas. E, por fim, com a melhoria do enquadramento fiscal que promove o empreendedorismo e a fixação de talento em Portugal.
"A par do investimento privado, este Orçamento reforça também o investimento público. E concretiza as reformas transformadoras previstas no PRR. Cumprimos, assim, os compromissos com as famílias e as empresas. Hoje, mais importante do que nunca" sublinha o Primeiro-ministro.
"A guerra na Ucrânia exige-nos também novas respostas. A proposta de OE permite financiar o conjunto de medidas que adotámos para mitigar o aumento dos preços dos bens energéticos e agroalimentares e conter a inflação. Entre descidas de impostos e subvenções, a proposta de OE prevê mais de 1.200 milhões de euros de apoio às empresas e às famílias para fazer face à crise aberta com a guerra na Ucrânia", adianta.
O chefe do Governo explica que "este é, portanto, um Orçamento de respostas concretas e que nos faz avançar. Um Orçamento ajustado à nova conjuntura mas sem nos desviar dos objetivos estruturais e sem abandonarmos a trajetória de consolidação orçamental responsável, com contas certas".
"Este é, em suma, um orçamento onde todos cabem e onde todos contam", concluiu o Primeiro-ministro.
O Orçamento do Estado está previsto ser entregue na Assembleia da República às 13 horas, seguindo-se às 14h30 uma conferência de imprensa com o minsitro da Finanças, Fernando Medina.
