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Álvaro Santos Pereira: "Há margem para baixar impostos. Depende das opções políticas"

O diretor da OCDE e ex-ministro de Passos Coelho defende que procurar um excedente orçamental deve ser inquestionável. Mas o 'mix' entre despesa e impostos pode ser revisto. É uma "opção política" não baixar a carga fiscal, nota.

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Álvaro Santos Pereira, atual diretor da área de estudos sobre países da OCDE e ex-ministro de Passos Coelho defende que não baixar os impostos é uma opção política, que pode ser questionada – "as pessoas depois julgam isso nas urnas". Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, o economista recusou pronunciar-se especificamente sobre as medidas do Orçamento do Estado para 2020, mas sugere que havia um caminho alternativo.

"Há margem para baixar impostos relativamente, e há margem certamente para alterar o ‘mix’ de impostos. Agora, isso depende das opções políticas," argumenta Santos Pereira. Uma alternativa seria baixar a fiscalidade sobre as empresas para torná-las mais competitivas e conseguir, desse modo, um maior crescimento económico. Pelo contrário, o Orçamento do Estado para 2020 é de "continuidade", assegura, o que significa que "o investimento público é o segundo mais baixo da UE", que há "aumento da carga fiscal" e que tomando "em linha de conta a sobretaxa e as derramas" o IRC tem a segunda taxa mais alta.

"Se for um investidor estrangeiro que olho para Portugal e vejo a segunda maior taxa de IRC, então não vale a pena investir neste país," frisa. 

Para o economista, o que não deve ser questionado é a necessidade de obter um excedente orçamental nas administrações públicas. É que com a dívida em torno de 120% do PIB, ainda entre as "mais elevadas do mundo", "ninguém pode estar descansado".
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