A acumulação de subsídio de desemprego com um novo salário pode abranger até 50 mil pessoas, afirmou hoje o secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, no final de uma reunião de concertação social.

O Governo está a ultimar a medida, que espera que entre em vigor já no próximo mês.

O projecto de diploma, que foi hoje discutido em concertação social, prevê que os beneficiários de subsídio de desemprego que aceitem um salário inferior ao valor do subsídio possam acumular a retribuição com uma parte do subsídio de desemprego, durante o período máximo de um ano.

A Segurança Social continuará neste caso a pagar 50% do subsídio de desemprego, nos primeiros seis meses, e 25% do subsídio de desemprego, nos seis meses seguintes, até um valor máximo de 500 euros e 250 euros, respectivamente.

Nem todos os beneficiários do subsídio são elegíveis. Para isso, é necessário que estejam a receber subsídio há seis meses e que ainda tenham seis meses de apoio pela frente. Ficam ainda de fora os beneficiários que tenham um subsídio inferior ao valor do salário mínimo. São estas restrições que explicam que, de acordo com as projecções do Governo, apenas 50 mil subsidiados possam ser abrangidos pela medida.

Os parceiros sociais mostraram-se hoje favoráveis à iniciativa que está prevista no acordo tripartido assinado em Janeiro. Só a CGTP está contra. Arménio Carlos afirmou que a medida promove "dumping salarial", na medida que pode incentivar as empresas a pagar salários mais baixos, financiados pela Segurança Social.

(notícia em actualização)