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Acontecimento nacional: Demissão de António Costa

Um parágrafo escrito pela procuradora-geral da República, Lucília Gago, a propósito da “Operação Influencer” provocou a resignação do primeiro-ministro.
Celso Filipe 22 de Dezembro de 2023 às 11:00

"Influencer" relativa
A "Operação Influencer" esteve na origem da demissão do primeiro-ministro, embora os indícios de qualquer ilícito praticado por si sejam, para já, inexistentes. A operação abanou os alicerces de um Governo que já estava fragilizado.


"No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente".

Este parágrafo, o último, do comunicado do Ministério Público, emitido a 7 de novembro, a dar conta da "Operação Influencer" e do seu âmbito, foi decisivo para o pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro. Explicou o próprio António Costa, quando formalizou sua resignação junto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, uma leitura que mereceu o consenso generalizado. Poucos dias depois soube-se que este parágrafo, politicamente mortal para António Costa, foi escrito pela própria procuradora-geral da República, Lucília Gago.

Quando o PS ganhou as eleições de janeiro de 2022 com maioria absoluta, o país e mesmo os seus adversários estavam longe de equacionar a hipótese de o Governo ficar a meio da legislatura. A tomada de posse do segundo Executivo de António Costa, em março de 2022, ficou desde logo marcada pelo aviso do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa alertou que uma eventual saída a meio do mandato de António Costa para ocupar um cargo europeu implicaria a realização de novas eleições.

Esta atitude do chefe de Estado marcou um virar de página no relacionamento institucional entre São Bento e Belém. Onde antes havia cumplicidade passou a existir crispação e esta mudança foi visível em muitas circunstâncias.

Não a Mário Centeno

O Governo de António Costa ficou indelevelmente marcado por polémicas de diversa índole que originaram a demissão de 13 governantes, ministros e secretários de Estado, em dois anos. As buscas desencadeadas pelo Ministério Público no âmbito da "Operação Influencer" para investigar corrupção ativa e passiva e prevaricação nos negócios do lítio e do centro de dados de Sines contribuíram decisivamente para a derrocada do Executivo.

As buscas resultaram na detenção de cinco pessoas, incluindo o amigo de António Costa, Diogo Lacerda Machado, e de Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, que tinha mais de 70 mil euros escondidos no seu local de trabalho, em São Bento.

O dia 7 de novembro ganhou a magnitude de um tsunami e culminou com o pedido de demissão de António Costa, que o justifica assim numa comunicação ao país. "É meu entendimento que a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, boa conduta e menos ainda com suspeita de qualquer suspeita de ato criminal, por isso, obviamente apresentei a demissão."

Pelo caminho, Costa ainda sugeriu que o PS se mantivesse no Governo e o seu lugar fosse ocupado por Mário Centeno, Marcelo Rebelo de Sousa não aceitou a ideia e marcou eleições antecipadas para 10 de março de 2024.

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