São cerca de oito mil os dirigentes públicos, sindicais e trabalhadores em cedência especial que este ano deverão pedir para serem avaliados através da ponderação curricular. O número foi avançado hoje pelo secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, no final de um encontro com os sindicatos para discutir os critérios a que deverá obedecer esta avaliação.

Mas além destes oito mil trabalhadores, a avaliação curricular vai também ser aplicada aos trabalhadores que não tenham sido avaliados em 2009. Contudo, o secretário de Estado garantiu ao Negócios que ainda não está em condições de dizer quantos funcionários públicos estarão nestas condições.

No ano passado, e de acordo com os números oficiais do Governo, perto de 30 mil trabalhadores terão sido avaliados por ponderação curricular porque não foram avaliados através do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho (SIADAP) no ano de 2008.

Nas últimas semanas, o Governo e os sindicatos da Função Pública têm vindo a discutir um regulamento que estabelece as regras a que deve obedecer a ponderação curricular e os elementos que devem ser considerados. Num primeiro momento, o Governo dava um peso mais elevado ao exercício de cargos dirigentes do que às habilitações académicas, mas depois da críticas dos sindicatos acabou por reformular a proposta, colocando estes dois elementos em pé de igualdade (contribuem em 20% cada para a nota final) e subiu para 60% o peso da experiência profissional.

No final da reunião de hoje, os sindicatos reiteraram algumas das críticas. Entretanto, o secretário de Estado garantiu que está disposto a rever alguns pontos do regulamento para que os trabalhadores que nunca exerceram cargos dirigentes ou em gabinetes ministeriais não saiam prejudicados quando recorrerem à ponderação curricular.

“Estamos a tentar construir uma fórmula que, nestes casos, permita dar uma ponderação acrescida à experiência profissional. Mas não podemos prejudicar os trabalhadores que são avaliados pelo SIADAP”, precisou Gonçalo Castilho dos Santos.