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O dia num minuto: 67 cêntimos de sobretaxa, os transportes divididos por três e o futebol
A sobretaxa foi paga de forma assimétrica pelos portugueses. A OPEP surpreendeu e não avançou números para a produção de petróleo. Três ministérios vão dividir a tutela dos transportes. E ainda sugestões para o fim-de-semana.
Dois terços dos contribuintes pagaram 67 cêntimos de sobretaxa. Em 2014, as famílias pagaram 930,8 milhões de euros a título de sobretaxa de IRS, mas este valor foi pago de forma muito assimétrica. Um sistema gradual de descida como o que a esquerda está a negociar implica que a "classe média" tenha um alívio inferior ao prometido pelo PS. Segundo os números enviados pelo Ministério das Finanças ao Parlamento cerca de 2/3 dos contribuintes que em 2014 entregaram declaração de IRS pagaram, em média, 67 cêntimos anuais a título de sobretaxa.
O super-pacote da Liga para o futebol. O presidente da Liga Portuguesa de Futebol, Pedro Proença, não desiste do modelo de centralização dos direitos de transmissão dos jogos. E tem um plano que prevê que os clubes nacionais encaixem 150 milhões de euros por época, todos juntos. Deste montante, está previsto que o Benfica e o FC Porto recebem 40 milhões de euros cada, o Sporting 30 milhões e o restante valor seria distribuído pelos outros clubes. Estes valores não são fixos, dependendo de vários critérios como o desempenho desportivo de cada clube.Este plano foi desenhado a pensar numa futura parceria com a Nos, patrocinadora do campeonato de futebol nacional.
OPEP surpreende sem meta de produção. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) decidiu não incluir um número para o objectivo de produção no comunicado da reunião do grupo esta sexta-feira, em Viena. Contudo, irá manter o actual nível de produção, de cerca de 31,5 milhões de barris diários, informou o grupo no final da reunião. Um delegado da OPEP com conhecimento da decisão tinha avançado à Bloomberg que o grupo aumentou o tecto de produção de 30 milhões de barris diários para 31,5 milhões de barris, em linha com a oferta actual da OPEP. Apesar de não ter incluído esse valor no comunicado oficial, o grupo irá manter os actuais níveis de produção, comunicou o ministro nigeriano do Petróleo e presidente da conferência da OPEP, Emmanuel Ibe Kachikwu, no final da reunião.
Fernando Pinto não acredita na reversão da TAP. Fernando Pinto referiu esta sexta-feira, 4 de Dezembro, que não acredita na reversão do processo de privatização da TAP. A proposta integra o programa do novo Governo socialista, que quer devolver ao Estado o controlo da companhia aérea, e conta com o apoio dos partidos de Esquerda. "Não sei como é possível reverter um processo destes", respondeu o presidente da companhia às preocupações demonstradas pelo presidente da Confederação do Turismo Português, Francisco Calheiros, durante o 41º congresso da Associação Portuguesa das Agências da Viagem e do Turismo que decorre no Algarve. E foi mais longe para comprová-lo: "já entraram na empresa 180 milhões, já gastei metade disso". O anterior Governo vendeu 61% do capital da TAP ao consórcio Atlantic Gateway.
Alemanha aprova intervenção militar contra o Estado Islâmico. A maioria dos deputados do Bundestag (câmara baixa do Parlamento germânico) votou a favor de uma intervenção militar contra o grupo terrorista Estado Islâmico na Síria e no Iraque. Esta missão tinha já sido aprovada pelo Governo de Angela Merkel na passada terça-feira, 1 de Dezembro, mas necessitava, para avançar, do voto do Bundestag. O plano, avaliado em 134 milhões de euros até ao final de 2016, prevê o envio de 1.200 militares para a missão síria – recursos humanos que não irão combater no terreno as forças jihadistas na Síria –, aviões militares de reconhecimento territorial, e ainda uma fragata que se juntará aos meios franceses, entre os quais o porta-aviões Charles de Gaulle, já mobilizado para a região e que será visitado esta sexta-feira pelo presidente francês, François Hollande.
Transportes divididos por três ministérios. Os transportes urbanos de Lisboa e Porto ficam, segundo a lei orgânica do Governo aprovada esta sexta-feira em Conselho de Ministros, na tutela do Ministério do Ambiente. Além da Carris, Metro de Lisboa, Metro do Porto e STCP, também as empresas de transporte fluvial Transtejo e Soflusa deverão ficar na alçada do ministro João Pedro Matos Fernandes. Já os transportes ferroviários e o sector da aviação serão tutelados pelo Ministério do Planeamento e Infra-estruturas. O ministro Pedro Marques terá também sob a sua tutela a Infraestruturas de Portugal, empresa que resultou da fusão entre a Estradas de Portugal e a Refer. Os portos terão, por seu lado, a tutela do Ministério do Mar, liderado por Ana Paula Vitorino, mas em articulação com o das Infra-estruturas.
Passageiros de aviões com dados guardados. Os 28 ministros do Interior da UE e o Parlamento Europeu, reunidos em Bruxelas, acordaram esta sexta-feira, 4 de Dezembro, a aprovação e aplicação do Registo de Nomes de Passageiros (PNR - Passenger Name Record, na sigla em inglês) nos voos intracomunitários. O acordo estabelece que a duração do armazenamento dos dados pessoais dos passageiros seja de seis meses, contra os 12 meses que pediam países como a França ou Espanha. Através deste mecanismo, os Estados-membros podem partilhar informação sobre cada passageiro – suspeito ou não – como forma preventiva no sentido de detectarem presumíveis terroristas. Neste âmbito, vão poder saber quem viaja, o que leva, onde vai e onde comprou o bilhete de avião.
O estímulos do BCE. O BCE anunciou novos estímulos à economia para fazer subir os preços na Zona Euro e permitir maior crédito. Rui Peres Jorge, jornalista do Negócios, explica o seu impacto. Veja o vídeo.
Onde ir no fim-de-semana. O Festival Internacional de Documentário e Cinema do Real decorre no Porto, enquanto Lisboa é palco do Festival Internacional de Música no Cinema até domingo. Dança, música e teatro para crianças são outras sugestões.