As entidades que representam autores, artistas e produtores chegaram a acordo para a criação de um balcão único de licenciamento que visa desburocratizar a cobrança dos diversos direitos artísticos, informa a GDA – Direitos dos Artistas, em comunicado enviado às redacções esta segunda-feira.

O acordo em causa envolve não só a GDA, como também a Audigest - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos, a Gedipe - Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores, e a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).

Esta medida "traz vantagens para os agentes económicos, nomeadamente, redução da burocracia, redução de custos administrativos, redução de tempo, um interlocutor único e o pagamento centralizado, entre outras", pode ler-se neste comunicado.

No que concerne a facturação, esta "ocorrerá por emissão de uma factura única, dela constando a discriminação dos diversos itens a pagamento", informa a nota.

A desburocratização do processo de licenciamento visa também "maior eficiência" das entidades constituintes, isto é, "aumentar a operacionalidade, a rapidez de cobrança e de distribuição, num processo que se pretende cada vez mais transparente", diz este comunicado.

A criação deste balcão único ficará a cargo de um grupo de trabalho entretanto formado, sendo que até à sua implementação, o processo de licenciamento decorrerá nos anteriores moldes, mas com os "olhos postos nesta convergência, que será uma realidade a breve prazo", garantem as entidades envolvidas.