Raquel Duarte apresentou "propostas de continuidade para o plano de redução das medidas restritivas" na apresentação feita esta manhã na reunião em curso na sede do Infarmed, com a especialista da ARS Norte e do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto a sublinhar que tal plano assenta em "seis pilares fundamentais: vacinação, testagem com diagnóstico precoce, distanciamento, higienização, máscara e ventilação adequada de espaços interiores (planear o outono/inverno).

Depois de outra perita ter antes proposto a substituição da atual matriz de risco por um quadro de avaliação dos vários indicadores existentes por regiões, incluindo "indicadores de gravidade clínica", bem como o aumento do limiar de incidência para 480 novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias e a subida do limite de internamentos em unidades de cuidados intensivos para 255 camas, Raquel Duarte apontou a uma "responsabilização individual maior" mediante a "promoção da autoavaliação de risco". Nesse sentido, a perita precisou que devem ser considerados como fatores de risco a "vacinação incompleta, o contacto regular com pessoas não vacinadas ou crianças não vacinadas", entre outros. 

A especialista do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto avançou uma proposta de quatro níveis de redução das restrições, sinalizando que Portugal se encontra neste momento no primeiro patamar. Entre os níveis 1 e 3 há medidas gerais que devem continuar a aplicar-se tais como o teletrabalho ou em espaços exteriores, "sempre que possível", o respeito pela distância de segurança, o uso obrigatório da máscara em espaços interiores e em eventos públicos. 


Já a utilização de máscara deve manter-se obrigatória mesmo ao ar livre, porém apenas no nível 1, deixando de ser mandatória a partir do segundo patamar agora proposto. Raquel Duarte ressalvou, contudo, que a máscara deve ser usada em todas as circunstâncias em que não seja possível cumprir o distanciamento social físico determinado pelas regras sanitárias. Ou seja, a partir do segundo patamar deve poder circular-se na via pública sem máscara, desde que assegurado o distanciamento social. 

Considerando que esta proposta tem como "Guida fundamental a segurança", Raquel Duarte defendeu que a evolução das restrições em vigor deve acompanhar a "cobertura da vacinação", exigindo-se ainda uma "monitorização contínua da situação epidemiológica".

Estas medidas gerais terão aplicabilidade em todo o território continental, ficando "para o nível local" os ajustamentos que sejam considerados necessários.

Mais pessoas por mesa nos restaurantes
Os peritos propõem ainda o aumento do número de pessoas por mesa nos restaurantes nos diferentes níveis, embora privilegiando esse aumento em ambiente exterior. 

Desse modo, é sugerido que o limite de pessoas por mesa seja de seis a oito do primeiro para o terceiro nível, enquanto que no exterior o limite deve aumentar para 10 pessoas logo no primeiro nível para ficar sem restrições a partir do patamar 3. 

Quanto a casamentos e batizados, Raquel Duarte propôs que, no caso de ambientes fechados, a lotação máxima permitida seja de 50% da capacidade total, devendo aumentar o número de pessoas mediante a evolução nos quatro níveis de restrições até que, a partir do nível 3, sejam aplicadas as regras gerais. 

Em relação à praia e campismo, não deve ser necessário utilizar máscara, devendo esta ser usada somente em lugares comuns como bares de praia ou nas situações em que não seja possível cumprir as regras de distanciamento social. 

Também para os eventos de grande dimensão em espaços interiores é proposto um aumento progressivo da lotação, sempre em função dos níveis de restrição.

(Notícia atualizada)