O Governo português decidiu manter suspensos até 31 de março todos os voos comerciais ou privados dos aeroportos ou aeródromos de Portugal continental, com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido. A restrição é justificada pelas duas variantes mais contagiosas do coronavírus.

 

O Ministério da Administração Interna ressalva que "apenas são permitidos os voos de natureza humanitária, para repatriamento de cidadãos nacionais, da União Europeia e de países associados ao Espaço Schengen, e seus familiares, bem como de cidadãos nacionais de países terceiros com residência legal em território nacional".

 

Numa nota divulgada esta segunda-feira, 15 de março, as autoridades nacionais lembram que, com a exceção das crianças com menos de dois anos de idade, todos estes passageiros têm de apresentar um testes PCR com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque.

 

Além disso, o despacho publicado em Diário da República prevê que têm de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias (no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde) ou então "aguardar pelo voo de ligação aos respetivos países em local próprio no interior do aeroporto".

O Ministério tutelado por Eduardo Cabrita sublinha que estas regras se aplicam igualmente aos passageiros de voos com origem inicial no Reino Unido ou no Brasil, que tenham feito escala noutros países cujo tráfego aéreo com Portugal está aberto. 

Até 12 de março, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) já comunicou às autoridades de saúde a chegada nestas circunstâncias de 549 e 134 pessoas provenientes do Brasil e do Reino Unido, respetivamente.

 

Teste sempre, isolamento às vezes

 

A apresentação de um teste negativo à covid-19 é uma exigência em todos os voos que estão autorizados para o território continental português. E quem chega de países com mais de 500 casos por 100 mil habitantes tem de ficar isolado durante 14 dias, "exceto para viagens essenciais cujo período de permanência em território nacional, atestado por bilhete de regresso, não exceda as 48h".

 

Se chegarem a Portugal sem o comprovativo de realização do teste para despiste da infeção pelo novo coronavírus, os passageiros têm de o realizar no interior do aeroporto, suportando esse custo, ficando retidos nas instalações até sair o resultado.

No que toca ao controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais, o Executivo socialista informou também esta manhã que vai continuar até 6 de abril devido à situação epidemiológica em Portugal e Espanha, mantendo-se os pontos de passagem autorizados (PPA) e os horários estabelecidos no período anterior.