Há oito concelhos de Portugal continental que não irão avançar para a nova fase de desconfinamento, que se inicia já este sábado, 1 de maio, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro.

Assim, em oito municípios irão aplicar-se as medidas em vigor noutras fases anteriores do desconfinamento e também outras regras específicas. No caso de Odemira, apenas duas freguesias irão manter-se com as regras que vigoravam na primeira fase de desconfinamento, com o resto do município a seguir para a nova fase.

Os concelhos passarão a ser avaliados semanalmente em vez de quinzenalmente, por forma a poder agir mais rapidamente em caso de necessidade de imposição de medidas e também para aliviar mais depressa quando a situação assim o permita, indicou António Costa.

Esta alteração na periodicidade das avaliações resulta também do fim do estado de emergência que era renovado de duas em duas semanas.

Concelhos que não avançam:

– Odemira (freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve)
- Aljezur
- Resende
- Carregal do Sal
- Portimão
- Paredes
- Miranda do Douro
- Valongo

António Costa detalhou que nos concelhos de Odemira (freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve) e Portimão aplicam-se as regras que vigoraram na primeira fase do desconfinamento, iniciada a 15 de março. Acresce que se aplicará uma cerca sanitária nas freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve.

O primeiro-ministro alertou para a situação em 27 concelhos, que subiram acima do patamar de 120 casos por 100 mil habitantes em 14 dias, o limiar de risco definido pelo Governo. Estes municípios devem estar em alerta e correm o risco de retroceder ou não avançar mais no desconfinamento caso dentro de uma semana se mantenham nestes níveis.

Regras para Odemira (freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve) e Portimão

- Cerca sanitária nas freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve

- Encerramento de:

• Esplanadas;

• Lojas até 200 m2 com porta para a rua;

• Ginásios;

• Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.
  
  

- Proibição de:

• Feiras e mercados não alimentares;

• Modalidades desportivas de baixo risco;
  
  

- Permite-se o funcionamento de:

• Comércio ao postigo;

• Comércio automóvel e mediação imobiliário;

• Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;

• Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais;

• Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;

• Bibliotecas e arquivos;

Regras para Aljezur, Resende e Carregal do Sal

- Permite-se:

• Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;

• Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)

• Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana;

• Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;

• Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;

• Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;

• Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

Regras para Paredes, Miranda do Douro e Valongo

- Permite-se a abertura de:

• Todas as lojas e centros comerciais;

• Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados;

• Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;

• Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.
  
  

- Autoriza-se a prática de:

• Modalidades desportivas de médio risco;

• Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;

• Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²);

• Casamentos e batizados com 25% de lotação.

Concelhos em situação de alerta (acima de 120 casos por 100 mil habitantes em 14 dias)

Estes concelhos avançam para a quarta fase, mas arriscam regredir ou não avançar com novos alívios nas restrições caso se mantenham em situação de risco:

Alijó
Alpiarça
Arganil
Batalha
Beja 
Boticas
Cabeceiras de Basto
Castelo de Paiva
Celorico de Basto
Cinfães
Coruche
Fafe
Figueiró dos Vinhos
Lagos
Lamego
Melgaço
Oliveira do Hospital
Paços de Ferreira
Penafiel
Peniche
Peso da Régua
Ponte da Barca
Póvoa de Lanhoso
Tábua
Tabuaço
Vidigueira
Vila Real de Santo António