O Conselho de Ministros aprovou hoje as medidas que vão estar em vigor depois de terminada a atual situação de calamidade que está em vigor em todo o país até 28 de junho e vai ser prolongada até 30 de junho.

A partir de 1 de julho, o desconfinamento vai ser feito a três velocidades. Portugal Continental estará em estado de alerta até ao fim da pandemia, a Área Metropolitana de Lisboa (AML) ficará em estado de contingência e as 19 freguesias mais críticas da região permanecem em calamidade. Será assim pelo menos nas próximas duas semanas.

Veja em baixo a listagem das medidas para cada região e mais a baixo a apresentação do primeiro-ministro

PORTUGAL CONTINENTAL – ESTADO DE ALERTA 

- Confinamento obrigatório para doentes e pessoas em vigilância ativa

- Mantêm-se regras sobre distanciamento físico, uso de máscara, lotação, horários e higienização

- Ajuntamentos limitados a 20 pessoas

- Proibição de consumo de álcool na via pública

Contraordenações:

100 a 500 euros (pessoas singulares)

1.000 para 5.000 euros (pessoas coletivas)

ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA – ESTADO DE CONTIGÊNCIA
- Encerramento de estabelecimentos comerciais às 20h, exceto:

Restauração para serviço de refeições e take-away

Super e hipermercados (até às 22h)

Abastecimento de combustíveis

Clínicas, consultórios e veterinários

Farmácias

Funerárias

Equipamentos desportivos

- Proibição de venda de álcool nas estações de serviço

- Ajuntamentos limitados a 10 pessoas

19 FREGUESIAS CRÍTICAS - SITUAÇÃO DE CALAMIDADE 

- Dever cívico de recolhimento domiciliário

- Proibidas feiras e mercados de levante

- Ajuntamentos limitados a 5 pessoas

- Reforço da vigilância dos confinamentos obrigatórios por equipas conjuntas da Proteção Civil, Segurança Social e Saúde Comunitária

- Programa Bairros Saudáveis