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Merkel contra levantamento de patentes defendido por Biden e admitido pela UE

Depois de Joe Biden o ter defendido e a Comissão Europeia ter admitido a possibilidade, a chanceler alemã mostra-se contra a ideia de levantamento de patentes da vacina contra a covid-19. Uma porta-voz do governo alemão citada pela Bloomberg diz que a intenção de Washington causaria "implicações severas" para a produção global de vacinas. Farmacêuticas atenuam perdas após posição de Berlim.

Reuters
06 de Maio de 2021 às 16:47
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Mal se começara a gerir a expetativa quanto a um eventual levantamento de patentes das vacinas contra a covid-19 e já Berlim atirava um balde de água fria para refrear tal desiderato. Uma porta-voz do governo alemão, citada pela agência Bloomberg, afirmou, via email, que o plano norte-americano para o levantamento das patentes, de seguida admitido por vários responsáveis da União Europeia, provocaria "complicações severas" na produção de vacinas. 

Segundo esta porta-voz, a chanceler alemã, Angela Merkel, entende que sem o incentivo do lucro, as farmacêuticas irão ser menos efetivas na produção de vacinas. Esta posição está em linha com aquilo que vem sendo defendido pela BioNTech, a farmacêutica germânica que produz uma vacina num consórcio com a norte-americana Pfizer.

O esclarecimento do governo alemão refletiu-se imediatamente nos mercados, com as fabricantes de vacinas a atenuarem as fortes perdas registadas desde o aproximar de posições entre a UE e os EUA. A BioNTech que chegara a afundar 15% cortou as perdas para cerca de 3,5%, enquanto a Moderna, que esteve a perder 12%, passou a negociar com uma queda de apenas 2,1%.

Esta quarta-feira, a administração norte-americana liderada por Joe Biden cedeu ao avolumar da pressão e anunciou, durante um evento da Organização Mundial do Comércio (OMC), ser favorável ao levantamento de patentes. Em causa estava uma proposta feita  nesse sentido pela África do Sul e pela Índia, também defendida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e que foi prontamente apoiada por diversos congressistas do Partido Democrata. 

"As circunstâncias extraordinárias da pandemia da covid-19 exigem medidas também elas extraordinárias", defendeu a representante da administração Biden para o comércio. Esta posição representa um volte-face relativamente à defesa da propriedade intelectual que os Estados Unidos continuavam a privilegiar. 

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, não tardou a reagir e logo esta manhã admitia "avaliar" como é que a proposta dos EUA poderia ajudar à concretização do objetivo prioritário para Bruxelas: "aumentar a produção para atingir a vacinação global". "Estamos disponíveis para discutir quaisquer outras soluções que sejam efetivas e pragmáticas", escreveu ainda a alemã na rede social Twitter.


UE está pronta para discutir levantamento de patentes de vacinas
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A UE está "pronta para discutir" a proposta dos Estados Unidos de levantar as proteções de propriedade intelectual das vacinas contra a covid-19 para acelerar a produção e distribuição, disse hoje a presidente da Comissão Europeia (CE).

Depois foi a vez de o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, também ele recorrer ao Twitter para dar conta da vontade europeia em embarcar nesta discussão. "A UE estão totalmente comprometida em derrubar todas as barreiras que estejam a dificultar o combate global contra a covid-19", sustentou, adiantando que este tema será discutido pelos líderes europeus à margem das cimeiras Social e UE-Índia que decorrem esta sexta-feira e sábado, no Porto. 

Esta questão será também alvo de debate durante as próximas semanas, no âmbito da OMC. No fundo, está em causa a partilha de "know-how" para reforçar a produção global de vacinas e, assim, assegurar condições de acesso a vacinas aos países menos desenvolvidos que continuam a enfrentar obstáculos para promoverem a imunização das respetivas populações. 
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