Marcelo Rebelo de Sousa lamenta que a União Europeia não tenha ainda conseguido consensualizar um critério europeu para a reabertura das ligações aéreas no seio do espaço comunitário.

Esta foi a opinião dada pelo Presidente da República à notícia hoje avançada pela imprensa britânica de que as autoridades do país poderão decidir, na próxima segunda-feira, deixar Portugal de fora da lista dos países com os quais serão reabertas ligações aéreas.

Ou melhor, o governo chefiado por Boris Johnson planeia excluir Portugal de uma lista de 10 países encarados como seguros para que os turistas britânicos possam viajar sem necessitarem de ficar de quarentena durante 15 dias após o regresso.

"Ninguém tem certezas absolutas sobre a evolução da pandemia. A Organização Mundial de Saúde admite, nomeadamente no caso da Europa, que há um grau de imprevisibilidade quanto à evolução da pandemia nas próximas semanas, e até próximos meses", começou por notar Marcelo.

Depois, o Presidente disse que "a Europa não tem podido chegar a acordo relativamente a critérios comuns no domínio da abertura de fronteiras", pelo que "infelizmente não há um critério europeu".

"Isso quer dizer que cada Estado toma decisões que vão mudando no tempo em função da sua visão da situação interna e da situação externa e que muitas vezes são mais complicadas do que aquilo que parece", acrescentou.

Ou seja, Marcelo considera que a incerteza é grande e que há grande discricionariedade nas decisões que vêm sendo tomadas a este respeito. Recorde-se que ontem a Noruega juntou-se ao grupo de países que mantêm Portugal na lista dos países para onde se mantêm restrições nas viagens dos seus nacionais.

Já sobre a reabertura generalizada prevista da fronteira entre Portugal e Espanha já a 1 de julho e uma eventual necessidade de medidas reforçadas de segurança, o residente em Belém defendeu que "não vale a pena estar a fazer previsões".

"O que há de novo é a intenção de generalizar essa abertura, mas, obviamente, ambos os Estados estão, como todos os Estados, atentos à evolução da situação sanitária", disse.

O chefe de Estado aproveitou ainda para lamentar a notícia hoje publicada pelo El País, com honras de primeira página, em que é referido que "Portugal ordena o confinamento de 3 milhões de lisboetas". Marcelo salientou como oportuno o desmentido já feito esta manhã pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O Presidente da República falava aos jornalistas no final de uma visita a uma escola no Porto a propósito do fim do período escolar.

Sobre um ano letivo que se aproxima agora do final e que decorreu de forma atípica devido à pandemia, Marcelo admitiu que "não foi perfeito" para logo a seguir sustentar ter sido "o possível".

Já quanto à indicação de Mário Centeno para próximo governador do Banco de Portugal, ontem oficializada pelo Governo, Marcelo Rebelo de Sousa manteve não ter tomado conhecimento prévio da escolha.

O Presidente adiantou que deverá abordar o assunto com o primeiro-ministro na audiência semanal que manterá esta tarde com António Costa, porém sublinhou que este é um "processo que não passa pelo Presidente da República, [mas que] envolve a Assembleia da República e é da competência do Governo".