O prazo para limpeza das matas, tanto por entidades públicas, como por privadas, terminava, de acordo com a lei do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, a 15 de março, mas foi entretanto prorrogado para 30 de abril, na sequência do decreto do estado de emergência.        

Acontece que, às portas do final do prazo e do arranque da época de incêndios, os indicadores sobre o cumprimento desta missão não são nada satisfatórios.

"A grande maioria dos proprietários de terrenos em Portugal não está a assegurar a limpeza de terrenos em Portugal", conclui a plataforma de contratação de serviços locais Fixando, que num inquérito junto de 600 profissionais, registou que 58% do total afirmou ainda não ter limpo os seus terrenos, enquanto 46% assume ainda não o ter feito por falta de rendimentos.

Nesse questionário partilhado com os profissionais inscritos na Fixando na categoria de limpeza de terrenos, 77% afirma que, em 2020, devido ao surto covid-19, estão a sentir uma quebra da procura, sendo que 44% indica que essa quebra ascende a 80% nos seus rendimentos.

"É essencial assegurar a limpeza, pois devemos evitar juntar a uma crise covid, uma catástrofe de incêndios nunca antes vista em Portugal", alerta um profissional, que preferiu o anonimato.

A maioria dos profissionais alerta para o facto de serem muito poucos os pequenos e médios trabalhos de corte de ervas e mato denso, sobretudo por incerteza e receio provocado pela covid-19 no país.

"É uma situação que nos dificulta a progressão de vida e investimento em equipamentos e mais recursos no serviço, não facilitando a correta manutenção e prevenção de incêndios florestais", adianta um outro profissional.

"Em geral, os profissionais dizem que, para lá das limitações financeiras dos proprietários, há uma excessiva penalização legal exercida pelas autoridades – juntas de freguesia e câmaras municipais – que acabam por multar os proprietários para ganharem a dobrar com as multas aplicadas, acabando eles próprios por executar a limpeza, nem sempre facilitando a saudável concorrência de pequenos e médios profissionais", sublinha a Fixando.

No passado dia 16, secretária de Estado da Administração Interna revelou, no âmbito de uma audição parlamentar, que foram identificadas este ano 24 mil situações de incumprimento relativamente à limpeza das florestas na prevenção e combate aos incêndios florestais.

Para quem não cumpra, estão previstas coimas que variam entre 280 e 120 mil euros.