Viagens não essenciais entre Portugal e países como o Brasil e Estados Unidos vão passar a ser permitidas a partir das 00h de dia 1 de setembro e as 23h59 de dia 16 de setembro, "podendo ser revisto em qualquer altura, em função da evolução da situação epidemiológica", de acordo com o Governo.

O despacho foi publicado esta quarta-feira em Diário da República dá conta da lista de países e também das competições desportivas internacionais a que se aplicam regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais, devido à situação da pandemia. 

Do mesmo despacho conta a lista de países cuja origem determina que, após as deslocações, os passageiros de voos e cidadãos tenham de cumprir um período de isolamento de 14 dias, na entrada em Portugal Continental. Dessa lista constam países como a África do Sul, Índia e Nepal.

É ainda inscrita a permissão da realização de viagens "por qualquer motivo", com destino a Portugal por viajantes que tenham um certicado digital covid-19 da União Europeia, que ateste a situação de recuperação da doença ou da vacinação. Nesse cenário, existe a dispensa do isolamento profilático. 

O Governo inclui ainda uma lista de países cuja situação epidemiológica "esteja de acordo com a Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho, de 30 de junho de 2020, e respetivas atualizações", que tenham tráfego de e para Portugal autorizado, mesmo em viagens não essenciais, "sob reserva de confirmação de reciprocidade". Dessa lista constam países como a Albânia, Austrália, Canadá, Japão, Qatar, Nova Zelândia, China, Hong Kong, Macau, Singapura ou a Coreia do Sul, entre outros. 

Na lista de competições desportivas são mencionadas as competições e provas de vários desportos, entre futebol, ténis, ciclismo, basquetebol, etc. Nesse caso, os atletas estão dispensados do cumprimento do isolamento profilático à chegada a Portugal Continental. A lista de competições inclui a partida entre o Porto e o Liverpool, a 28 de setembro, ou o jogo do Benfica contra o Barcelona, também a 28 de setembro, por exemplo, ambas no âmbito da Liga dos Campões.

O despacho deixa margem para que a lista de países e competições desportivas internacionais possam vir a ser atualizadas " em função da evolução da situação epidemiológica".