Notícia
Portugal passa a aceitar certificados de vacinação de 16 países fora da UE
O Governo aprovou uma lista de 16 países e territórios cujos certificados de vacinação ou recuperação passam a ser aceites em Portugal, "sob reserva de confirmação de reciprocidade", para viagens não essenciais.
17 de Setembro de 2021 às 10:02
O Governo publicou esta sexta-feira um despacho que "estabelece os requisitos de validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros em condições de reciprocidade".
A partir deste sábado, e até 30 de setembro, passa a ser permitida a entrada em Portugal, "para efeitos de viagens não essenciais, sob reserva de confirmação de reciprocidade", de cidadãos detentores de certificados de vacinação ou recuperação da Arábia Saudita, Austrália, Bósnia-Herzegovina, Canadá, Coreia do Sul, Jordânia, Nova Zelândia, Qatar, República da Moldova, República Popular da China, Singapura, Ucrânia, Uruguai, Hong Kong, Macau e Taiwan.
Os certificados destes países devem incluir "pelo menos" os nomes próprios e apelidos dos titulares, a data de nascimento, qual a vacina tomada, o número de doses, a data de vacinação e a data da última dose administrada, o país em que a vacina foi administrada e a entidade emitente do certificado.
Foi também determinado que os cidadãos provenientes da África do Sul, Índia e Nepal continuam a ter de cumprir "um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde".
O mesmo despacho determina que passa a estar autorizada a realização de viagens não essenciais dos Estados Unidos da América e do Brasil.
O Governo elencou ainda a lista de competições desportivas profissionais internacionais que estão dispensadas "do cumprimento do dever de confinamento obrigatório, independentemente da origem dos respetivos participantes". Entre as competições abrangidas, estão os jogos da Liga dos Campeões do SL Benfica e do FC Porto e o jogo da Liga Europa do Sporting de Braga.
A partir deste sábado, e até 30 de setembro, passa a ser permitida a entrada em Portugal, "para efeitos de viagens não essenciais, sob reserva de confirmação de reciprocidade", de cidadãos detentores de certificados de vacinação ou recuperação da Arábia Saudita, Austrália, Bósnia-Herzegovina, Canadá, Coreia do Sul, Jordânia, Nova Zelândia, Qatar, República da Moldova, República Popular da China, Singapura, Ucrânia, Uruguai, Hong Kong, Macau e Taiwan.
Foi também determinado que os cidadãos provenientes da África do Sul, Índia e Nepal continuam a ter de cumprir "um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde".
O mesmo despacho determina que passa a estar autorizada a realização de viagens não essenciais dos Estados Unidos da América e do Brasil.
O Governo elencou ainda a lista de competições desportivas profissionais internacionais que estão dispensadas "do cumprimento do dever de confinamento obrigatório, independentemente da origem dos respetivos participantes". Entre as competições abrangidas, estão os jogos da Liga dos Campeões do SL Benfica e do FC Porto e o jogo da Liga Europa do Sporting de Braga.
