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Estado de emergência renovado com "Governo em estado de calamidade"

Mariline Alves
06 de Janeiro de 2021 às 17:02
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O estado de emergência foi renovado por mais oito dias (de 8 a 15 de janeiro) com os votos favoráveis do PS, PSD e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues. Desta vez o regime excecional proposto pelo Presidente da República vai durar menos tempo do que os habituais 14 dias. O encurtamento do estado de emergência deve-se ao facto de não ter sido realizada a chamada reunião do Infarmed desde que o regime que vigora atualmente foi renovado. 

Contudo, o debate desta quarta-feira foi utilizado pelos partidos de direta para tecerem críticas ao Governo por causa das polémicas em que se viram recentemente envolvidos Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, e Francisca Van Dunem, ministra da Justiça.

"Reze muito, senhor primeiro-ministro para que o dia 24 de janeiro não lhe traga um dissabor muito grande", disse André Ventura durante a sua intervenção, aludindo às eleições presidenciais nas quais é candidato. "Porque se trouxer [um dissabor], o ministro da Administração Interna, a ministra da Justiça e a ministra da Saúde estarão de saída do Governo de Portugal porque se não fizer será o senhor que estará de saída do Governo de Portugal".

O PSD, habitual parceiro do PS nas votações sobre o estado de emergência, também não deixou passar em branco a oportunidade de atacar o Governo. "Se é com pena que entramos em 2021 com o país em estado de emergência, é com preocupação que vemos o Governo em estado de calamidade", afirmou o deputado Hugo Carvalho. "O Governo tem desfeito a credibilidade dos seus membros. O Governo desbaratou a confiança que os portugueses em si depositaram. Escolhe segurar ministros em vez de segurar ministérios. Escolhe tratar dos seus em vez de encorajar o mérito e apoiar os trabalhadores do Estado".

O caso do procurador europeu que foi escolhido num concurso em que os critérios de avaliação só foram definidos após os candidatos serem conhecidos e sobre quem o Governo apresentou dados falsos tem deixado a ministra da Justiça sob pressão. Mas Francisca Van Dunem não é a úncia envolta em controvérsia. O ministro da Administração Interna, que fechou o debate parlamentar desta quarta-feira, tem sido duramente criticado por causa do que aconteceu a Ihor Homeniuk, o cidadão ucraniano que foi morto quando estava sob custódia do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Ambos os governantes foram tranquilizados por António Costa. O primeiro-ministro já anunciou publicamente o seu voto de confiança. 

"O Governo tem o demérito de se ter fragilizado a si próprio. Minou como não poderia ter minado a confiança das pessoas nas instituições e manchou o início da presidência portuguesa da União Europeia. O momento que vivemos exigia muito mais do Governo. O PSD não estará do lado da politiquice", anunciou Hugo Carvalho.

As críticas encontraram eco também no CDS, que considerou que a ministra da Justiça não tem "condições" para continuar no cargo. "Como é que um país está em estado de emergência com este ministro da Administração Interna e esta ministra da Justiça no estado em que estão?", interrogou o deputado João Almeida. "Como é que um país está em estado de emergência com um primeiro-ministro que reitera a confiança em ministros que há muito perderam a confiança do país? É um abuso de autoridade do Governo e é uma evidência do pântano institucional que se instalou no país. Tudo é permitido desde que seja pela obra e pela graça dos socialistas. O CDS não passa mais cheques em branco", disse o porta-voz do partido antes do CDS se abster na votação da renovação do estado de emergência.

Os ataques não mereceram resposta por parte do Executivo nem por parte da bancada parlamentar do PS. Quanto aos partidos de esquerda, focaram as intervenções no debate em mãos. O Bloco de Esquerda voltou a apelar à requisição de meios privados por parte do Estado português para combater a pandemia. Já o PCP, tal como Os Verdes, apelou ao reforço do SNS e à criação de soluções para os problemas nos lares.

(Notícia atualizada às 17h33)
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