Notícia
Circulação proibida entre concelhos e recolher obrigatório após as 13:00 este fim de semana
Depois de esta quarta-feira ter sido renovado o estado de emergência e registado o recorde diário de novos casos de covid-19 devido à deterioração da crise pandémica, o Governo decidiu agravar as medidas restritivas. António Costa anunciou que no fim de semana estará proibida a circulação entre concelhos e será obrigatório o recolher domiciliário após as 13:00 em todo o país exceto 25 concelhos.
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Durante o próximo fim de semana, estará proibida a circulação entre todos os concelhos de Portugal continental (entre as 23:00 horas de 8 de janeiro e as 5:00 de 11 de janeiro) e será obrigatório respeitar o dever de recolhimento domiciliário na generalidade do país (nos 253 concelhos com mais de 240 novos casos por 100 mil habitantes) depois das 13:00 horas.
No final do Conselho de Ministros realizado esta quinta-feira, e tendo em conta o agravamento da situação pandémica nos últimos dias, o primeiro-ministro abriu a porta a medidas tendentes a um "confinamento mais geral" idêntico ao de março último já a partir da próxima semana se, na reunião que decorre dia 12 de janeiro no Infarmed, for essa a conclusão saída da discussão entre partidos, parceiros sociais e especialistas em saúde pública.
Um dia depois de ter sido batido o recorde com mais de 10 mil novos casos de covid-19 e antecipando que esta quinta-feira os dados oficiais vão apontar um valor próximo de infeções, António Costa explicou que, nesta fase, e até à reunião no Infarmed, o Governo considerou ser melhor "aguardar" até que surjam "dados mais sólidos", até porque agora existem "indicações bastante díspares da evolução da situação", sobretudo porque, no período de natal, houve maior circulação e menos testes realizados.
Todavia, "dada a vaga de frio e os números excecionalmente elevados de novos casos", António Costa sustentou que "manda a prudência" que no próximo fim de semana sejam aplicadas as medidas agora anunciadas e que estiveram já em vigor no passado fim de semana, embora então aplicáveis a todo o território continental.
A quinta atualização da classificação dos concelhos pelo risco epidemiológico vê o número de municípios em risco extremo disparar dos 30 no atual estado de emergência - que termina esta noite de 7 de janeiro - para 56. Os concelhos em risco muito elevado passam de 79 para 132.
"A situação não sendo ainda clarificada, indicia, contudo, que há um agravamento da situação e que, provavelmente, teremos de adotar medidas mais restritivas a partir da próxima semana. Assim, "e sem prejuízo da reunião de dia 12 no Infarmed", o líder do Executivo revelou que o Governo, já nesta sexta-feira, vai realizar uma "reunião de emergência" com a concertação social e iniciar audições aos partidos políticos a fim de, se se verificar necessário, aprovar "medidas no próprio dia 12 que correspondam a um agravamento da situação que se venha a confirmar como os números de ontem e de hoje indiciam que possa acontecer".
Ou seja, o Executivo admite adotar medidas logo depois da reunião no Infarmed e antes de terminar o atual estado de emergência, que vigora até às 23:59 do dia 15 de janeiro.
O líder do PS não se quis comprometer com medidas concretas, contudo admitiu que "muito provavelmente" será necessário "adotar medidas de restrição mais elevada como tem vindo a acontecer na generalidade dos países europeus". Inglaterra e Alemanha, por exemplo, decretaram confinamentos gerais nos últimos dias. Nessas medidas não deverá constar novo encerramento das escolas pois os especialistas consideram que "não se justifica afetar o funcionamento do ano letivo", porém essa hipótese não pode ser definitiva e liminarmente afastada porque tudo dependerá da forma como evoluir a pandemia.
Costa explicou ainda que "cada dia conta" e, como tal, poderá "ser útil não esperar pelo dia 15 [de janeiro] para adotar medidas mais restritivas se a evolução da pandemia o exigir e se a reunião no Infarmed o validar. Seja como for, o primeiro-ministro reiterou a intenção governamental em continuar a ajustar as medidas em função da pandemia, tendo "sempre em conta os dados mais atuais possível" e diferenciando as medidas de acordo com a "intensidade" dos contágios nos diferentes municípios.
Restrições não interferem com eleição presidencial
Na resposta aos jornalistas, António Costa relembrou que a "lei do estado de emergência que vigora desde 1986 não permite qualquer tipo de restrição à atividade politica", pelo que, "por maioria de razão", isso se aplica também a uma campanha presidencial.
Apesar de a eleição agendada para 24 de janeiro poder acontecer num período de agravamento das restrições, o primeiro-ministro admitiu que possa haver alguma contradição entre o facto de haver medidas restritivas que poderão ser suspensas para os eleitores poderem votar, contudo explicou que isso decorrer dos "momentos verdadeiramente atípicos" a que a pandemia obriga.
No final do Conselho de Ministros realizado esta quinta-feira, e tendo em conta o agravamento da situação pandémica nos últimos dias, o primeiro-ministro abriu a porta a medidas tendentes a um "confinamento mais geral" idêntico ao de março último já a partir da próxima semana se, na reunião que decorre dia 12 de janeiro no Infarmed, for essa a conclusão saída da discussão entre partidos, parceiros sociais e especialistas em saúde pública.
Todavia, "dada a vaga de frio e os números excecionalmente elevados de novos casos", António Costa sustentou que "manda a prudência" que no próximo fim de semana sejam aplicadas as medidas agora anunciadas e que estiveram já em vigor no passado fim de semana, embora então aplicáveis a todo o território continental.
Ainda assim, e apesar do estado de emergência ontem renovado para o período entre 8 e 15 de janeiro, António Costa admitiu que, se a situação o exigir, o Governo poderá adotar medidas mais restritivas logo depois da reunião entre os representantes dos órgão de soberania e os especialistas em saúde. "Neste momento só há 25 concelhos onde o número de novos casos por 100 mil habitantes é inferior a 240", notou dando conta da deterioração da pandemia.Face ao aumento do número de casos de Covid-19 nos últimos dias, o @govpt adotou novas medidas para combater a pandemia. #Covid19 #EstamosOn
— República Portuguesa (@govpt) January 7, 2021
A quinta atualização da classificação dos concelhos pelo risco epidemiológico vê o número de municípios em risco extremo disparar dos 30 no atual estado de emergência - que termina esta noite de 7 de janeiro - para 56. Os concelhos em risco muito elevado passam de 79 para 132.
"A situação não sendo ainda clarificada, indicia, contudo, que há um agravamento da situação e que, provavelmente, teremos de adotar medidas mais restritivas a partir da próxima semana. Assim, "e sem prejuízo da reunião de dia 12 no Infarmed", o líder do Executivo revelou que o Governo, já nesta sexta-feira, vai realizar uma "reunião de emergência" com a concertação social e iniciar audições aos partidos políticos a fim de, se se verificar necessário, aprovar "medidas no próprio dia 12 que correspondam a um agravamento da situação que se venha a confirmar como os números de ontem e de hoje indiciam que possa acontecer".
Ou seja, o Executivo admite adotar medidas logo depois da reunião no Infarmed e antes de terminar o atual estado de emergência, que vigora até às 23:59 do dia 15 de janeiro.
O líder do PS não se quis comprometer com medidas concretas, contudo admitiu que "muito provavelmente" será necessário "adotar medidas de restrição mais elevada como tem vindo a acontecer na generalidade dos países europeus". Inglaterra e Alemanha, por exemplo, decretaram confinamentos gerais nos últimos dias. Nessas medidas não deverá constar novo encerramento das escolas pois os especialistas consideram que "não se justifica afetar o funcionamento do ano letivo", porém essa hipótese não pode ser definitiva e liminarmente afastada porque tudo dependerá da forma como evoluir a pandemia.
Costa explicou ainda que "cada dia conta" e, como tal, poderá "ser útil não esperar pelo dia 15 [de janeiro] para adotar medidas mais restritivas se a evolução da pandemia o exigir e se a reunião no Infarmed o validar. Seja como for, o primeiro-ministro reiterou a intenção governamental em continuar a ajustar as medidas em função da pandemia, tendo "sempre em conta os dados mais atuais possível" e diferenciando as medidas de acordo com a "intensidade" dos contágios nos diferentes municípios.
Restrições não interferem com eleição presidencial
Na resposta aos jornalistas, António Costa relembrou que a "lei do estado de emergência que vigora desde 1986 não permite qualquer tipo de restrição à atividade politica", pelo que, "por maioria de razão", isso se aplica também a uma campanha presidencial.
Apesar de a eleição agendada para 24 de janeiro poder acontecer num período de agravamento das restrições, o primeiro-ministro admitiu que possa haver alguma contradição entre o facto de haver medidas restritivas que poderão ser suspensas para os eleitores poderem votar, contudo explicou que isso decorrer dos "momentos verdadeiramente atípicos" a que a pandemia obriga.
