Notícia
Estado de emergência levantado em seis ilhas cabo-verdianas na segunda-feira
O Estado de Emergência terminará nas ilhas do Maio, do Fogo, da Brava, de Santo Antão, de São Nicolau e do Sal.
26 de Abril de 2020 às 09:59
O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, anunciou que não vai prorrogar o estado de emergência nas seis ilhas sem casos confirmados de covid-19, com o "abrandamento e encurtamento das medidas restritivas" já a partir de segunda-feira.
Numa mensagem divulgada esta noite, o chefe de Estado anunciou que, após consultas nos últimos dias a diferentes entidades, públicas e privadas, e na sequência da avaliação feita com o Governo e autoridades de saúde, decidiu "não prorrogar, pela segunda vez, o estado de emergência constitucional" nas ilhas do Maio, do Fogo, da Brava, de Santo Antão, de São Nicolau e do Sal.
Nestas ilhas, sem casos confirmados de covid-19, o "estado de exceção" terminará às 24 horas deste domingo, pelo que haverá, a partir de segunda-feira, "um abrandamento e encurtamento das medidas restritivas de direitos, liberdades e garantias", designadamente "no que respeita à liberdade de circulação e ao funcionamento de serviços públicos e privados, mantendo-se as demais medidas restritivas previstas na lei".
"Sobretudo, deve manter-se, aperfeiçoar-se e reforçar-se o cumprimento das instruções, diretivas e recomendações de distanciamento social e de higiene e segurança pessoal, condição fundamental e decisiva para que a evolução epidemiológica continue a progredir num sentido positivo, não se deite a perder o que, até agora, foi conseguido nesta luta tremenda contra os efeitos da covid-19, e não se regresse ao 'estado de emergência'", lê-se na mensagem.
O fim do confinamento obrigatório e a possibilidade de reabertura de algumas empresas são algumas das medidas que se aplicam nestas ilhas já na segunda-feira.
"Se tudo correr bem, gradualmente serão atenuadas e afastadas as medidas de restrição com que temos vivido há mais de um mês", acrescenta Jorge Carlos Fonseca, que tinha decretado este segundo período de estado de emergência, em vigor desde 18 de abril, após autorização do parlamento.
Nas restantes três ilhas habitadas - Santiago, São Vicente e Boa Vista -, que registam 90 casos confirmados de covid-19, o estado de emergência foi prorrogado, também desde 18 de abril, mas neste caso até às 24:00 de 2 de maio.
Numa altura em que a cidade da Praia (Santiago) regista transmissão comunitária da doença, com novos casos todos os dias, o Presidente da República não se compromete com o levantamento do estado de emergência a partir de 3 de maio.
"A minha decisão só será tomada após o acompanhamento, nos próximos dias, da evolução da situação epidemiológica em cada uma delas, dos contactos e consultas que continuarei a fazer junto das autoridades da saúde, de técnicos e especialistas, de responsáveis dos respetivos municípios e de outras entidades públicas e privadas", explica Jorge Carlos Fonseca.
O Presidente de Cabo Verde acrescenta que a situação nestas três ilhas será alvo de uma "avaliação minuciosa" em conjunto com o Governo e as autoridades da saúde na próxima quinta-feira.
"Até lá, ou até ao dia 1 de maio, não terei uma decisão definitiva, designadamente quanto a prorrogar ou não prorrogar o 'estado de emergência' em tais ilhas. Tê-la antes disso, seria prematuro e imprudente", assumiu o chefe de Estado.
O levantamento das restrições nas ilhas sem casos covid-19 já tinha sido um cenário admitido em 17 de abril, no parlamento, pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva: "Com o término do estado de emergência prolongado serão levantadas as restrições relacionadas com os encerramentos dos serviços, das empresas e de outras organizações públicas e privadas, e a obrigatoriedade do confinamento em casa".
Na intervenção perante os deputados, a propósito da prorrogação do estado de emergência, que é aplicada pelo Governo, Ulisses Correia e Silva deu a entender que este segundo período seria também o último, aludindo ao levantamento das restrições impostas desde 29 de março com "o término do estado de emergência prolongado".
"As outras restrições não serão levantadas de imediato [após o término dos respetivos períodos do estado de emergência dos dois grupos de ilhas]. Permanecem assim as restrições relacionadas com a interdição da realização de eventos públicos que provoquem ajuntamento de pessoas, como funcionamento de estabelecimentos de diversão noturna, a frequência de ginásios e similares, e com o funcionamento de estabelecimentos de restauração", advertiu.
Também vão permanecer em vigor depois de 26 de abril e de 02 de maio, conforme o grupo de ilhas, as restrições de visitas a lares e centros de idosos, aos hospitais e a outros estabelecimentos de saúde, bem como a estabelecimentos prisionais. De igual forma vão manter um funcionamento limitado, segundo o Governo, nesta fase, os mercados e os transportes marítimos e aéreos entre ilhas.
Cabo Verde conta 90 casos da covid-19, distribuídos pelas ilhas da Boa Vista (54), de Santiago (35), e de São Vicente (1). Um destes casos, um turista inglês de 62 anos -- o primeiro diagnosticado com a doença no país, em 19 de março -, acabou por morrer na Boa Vista, enquanto outro dos doentes já foi dado como recuperado.
Desde 18 de abril que está em vigor um segundo período de estado de emergência, mantendo-se suspensas as ligações interilhas e a obrigação geral de confinamento, além da proibição de voos internacionais.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 200 mil mortos e infetou mais de 2,8 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Numa mensagem divulgada esta noite, o chefe de Estado anunciou que, após consultas nos últimos dias a diferentes entidades, públicas e privadas, e na sequência da avaliação feita com o Governo e autoridades de saúde, decidiu "não prorrogar, pela segunda vez, o estado de emergência constitucional" nas ilhas do Maio, do Fogo, da Brava, de Santo Antão, de São Nicolau e do Sal.
"Sobretudo, deve manter-se, aperfeiçoar-se e reforçar-se o cumprimento das instruções, diretivas e recomendações de distanciamento social e de higiene e segurança pessoal, condição fundamental e decisiva para que a evolução epidemiológica continue a progredir num sentido positivo, não se deite a perder o que, até agora, foi conseguido nesta luta tremenda contra os efeitos da covid-19, e não se regresse ao 'estado de emergência'", lê-se na mensagem.
O fim do confinamento obrigatório e a possibilidade de reabertura de algumas empresas são algumas das medidas que se aplicam nestas ilhas já na segunda-feira.
"Se tudo correr bem, gradualmente serão atenuadas e afastadas as medidas de restrição com que temos vivido há mais de um mês", acrescenta Jorge Carlos Fonseca, que tinha decretado este segundo período de estado de emergência, em vigor desde 18 de abril, após autorização do parlamento.
Nas restantes três ilhas habitadas - Santiago, São Vicente e Boa Vista -, que registam 90 casos confirmados de covid-19, o estado de emergência foi prorrogado, também desde 18 de abril, mas neste caso até às 24:00 de 2 de maio.
Numa altura em que a cidade da Praia (Santiago) regista transmissão comunitária da doença, com novos casos todos os dias, o Presidente da República não se compromete com o levantamento do estado de emergência a partir de 3 de maio.
"A minha decisão só será tomada após o acompanhamento, nos próximos dias, da evolução da situação epidemiológica em cada uma delas, dos contactos e consultas que continuarei a fazer junto das autoridades da saúde, de técnicos e especialistas, de responsáveis dos respetivos municípios e de outras entidades públicas e privadas", explica Jorge Carlos Fonseca.
O Presidente de Cabo Verde acrescenta que a situação nestas três ilhas será alvo de uma "avaliação minuciosa" em conjunto com o Governo e as autoridades da saúde na próxima quinta-feira.
"Até lá, ou até ao dia 1 de maio, não terei uma decisão definitiva, designadamente quanto a prorrogar ou não prorrogar o 'estado de emergência' em tais ilhas. Tê-la antes disso, seria prematuro e imprudente", assumiu o chefe de Estado.
O levantamento das restrições nas ilhas sem casos covid-19 já tinha sido um cenário admitido em 17 de abril, no parlamento, pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva: "Com o término do estado de emergência prolongado serão levantadas as restrições relacionadas com os encerramentos dos serviços, das empresas e de outras organizações públicas e privadas, e a obrigatoriedade do confinamento em casa".
Na intervenção perante os deputados, a propósito da prorrogação do estado de emergência, que é aplicada pelo Governo, Ulisses Correia e Silva deu a entender que este segundo período seria também o último, aludindo ao levantamento das restrições impostas desde 29 de março com "o término do estado de emergência prolongado".
"As outras restrições não serão levantadas de imediato [após o término dos respetivos períodos do estado de emergência dos dois grupos de ilhas]. Permanecem assim as restrições relacionadas com a interdição da realização de eventos públicos que provoquem ajuntamento de pessoas, como funcionamento de estabelecimentos de diversão noturna, a frequência de ginásios e similares, e com o funcionamento de estabelecimentos de restauração", advertiu.
Também vão permanecer em vigor depois de 26 de abril e de 02 de maio, conforme o grupo de ilhas, as restrições de visitas a lares e centros de idosos, aos hospitais e a outros estabelecimentos de saúde, bem como a estabelecimentos prisionais. De igual forma vão manter um funcionamento limitado, segundo o Governo, nesta fase, os mercados e os transportes marítimos e aéreos entre ilhas.
Cabo Verde conta 90 casos da covid-19, distribuídos pelas ilhas da Boa Vista (54), de Santiago (35), e de São Vicente (1). Um destes casos, um turista inglês de 62 anos -- o primeiro diagnosticado com a doença no país, em 19 de março -, acabou por morrer na Boa Vista, enquanto outro dos doentes já foi dado como recuperado.
Desde 18 de abril que está em vigor um segundo período de estado de emergência, mantendo-se suspensas as ligações interilhas e a obrigação geral de confinamento, além da proibição de voos internacionais.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 200 mil mortos e infetou mais de 2,8 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
