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Desconfinamento: O que o Governo decidiu e anunciou esta quinta-feira

A partir de 17 de maio, o país entra na última fase do processo de desconfinamento. O teletrabalho mantém-se para já obrigatório, mas a diversão itinerante é permitida e os horários das atividades desportivas são alargados.

Negócios 13 de Maio de 2021 às 22:45
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Teletrabalho obrigatório até final de maio
O teletrabalho vai manter-se obrigatório em todo o território continental até ao final de maio, para funções compatíveis, confirmou esta quinta-feira o Governo. Isso mesmo tinha sido anunciado em concertação social, tal como o Negócios ontem noticiou.

Questionada sobre se esta é a última quinzena em que o teletrabalho será obrigatório em todo o país, a ministra Mariana Vieira da Silva sinalizou que as regras deverão mudar no início de junho, mas explicou a decisão depende do que propuserem os peritos que estão a avaliar as regras que se deverão aplicar quando, no final do mês, todos os cidadãos com mais de 60 anos estiverem vacinados.

Praias vão ter semáforos e multa para falta de máscara
As regras de acesso às praias vão manter-se este ano idênticas às que vigoraram no ano passado. Essencialmente, continuará a ser obrigatório o uso de máscara nos acessos às praias, bares e restaurantes de praia, bem como nas idas às casas de banho dos espaços balneares.

Na própria praia, a máscara não será obrigatória. Mas haverá uma novidade: a aplicação de coimas por incumprimento por parte dos banhistas. Não se trata de uma alteração para este caso em concreto, mas é, sim, algo que deriva do facto de este ano estar já em vigor a nova lei das contraordenações. Por outro lado, continuará a existir o regime de semáforos, mas aí sim com alterações: até 50% da lotação está verde, de 50% a 90% amarelo e acima de 90% vermelho, concretizou a ministra.

Estádios com adepto na última jornada são apenas um teste
A realização de jogos de futebol com público na última jornada do campeonato nacional será apenas um teste e não configura um regresso do público aos estádios de futebol, afirmou esta quinta-feira a ministra da Presidência. Com estes testes será depois possível antecipar “a forma como no próximo ano esse regresso poderá acontecer”, acrescentou.

Questionada sobre se poderá haver público no jogo da Taça de Portugal, Mariana Vieira da Silva frisou que o teste está apenas previsto para os jogos da última jornada.

Diversão itinerante volta a ser permitida
Chega ao fim a proibição de atividade das entidades de diversão itinerante, como os circos. Além das atividades itinerantes de diversão, há também autorização para, a partir de 17 de maio, nesses concelhos, abrir outros tipos de parques infantis – os parques públicos já estavam abertos - e parques aquáticos.

Também os horários para atividade desportivas vão ser alargados. Se até agora tinham de encerrar até às 21 horas aos dias de semana e aos 19 horas aos fins de semana, agora terão o mesmo horário da restauração, podendo estar abertos até às 22h30, anunciou Mariana Vieira da Silva.

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