Portugal mantém-se como o país da União Europeia a registar a situação pandémica mais favorável, mas isso não é motivo para baixar a guarda, pelo contrário, defende António Costa que avisa ainda para o facto de o índice de transmissibilidade (Rt) se estar a aproximar de 1, o que faz com que o ponto ainda situado no quadro verde da matriz de risco definida pelo Governo se esteja a mexer "num sentido perigoso, em direção ao amarelo". 

O primeiro-ministro falava aos jornalistas depois da inauguração das obras de requalificação realizada numa escola no Monte da Caparica, presença que aproveitou para sinalizar que, nestes 15 dias desde o início do plano de desconfinamento, e apesar de o número de casos de covid-19 continuar a baixar, o Rt tem vindo a aumentar para se aproximar perigosamente de 1 (situa-se em 0,93). 

Quando deu a conhecer o plano de reabertura da economia e da sociedade, o Executivo definiu dois critérios cuja evolução pode implicar paragens ou mesmo recuos no desconfinamento. Trata-se do número de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias e do Rt, que precisam permanecer abaixo de 120 e de 1. Se um deles superar aqueles valores, a reabertura é interrompida, e se ambos superarem o limite o far-se-á marcha-atrás no desconfinamento. 

Perante o atual panorama, António Costa salienta que a próxima semana é "muito crítica, mas é decisiva", em particular para que depois da Páscoa o desconfinamento possa prosseguir, designadamente com o regresso às aulas presenciais dos 2.º e 3.º ciclos de ensino a 5 de abril e do secundário a 19 de abril. Costa acredita no "sentido de responsabilidade dos portugueses" para alcançar os objetivos propostos. No final do Conselho de Ministros que teve lugar esta manhã, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, garantiu que, para já, o Governo não antecipa potenciais recuos no plano de reabertura.

Governo não pressionou, apenas informou Marcelo
António Costa afastou qualquer tipo de cenário de conflito entre o Governo e o Presidente da República. A propósito do diploma que reforça os apoios sociais, aprovado por uma maioria contrária ao Executivo, frisou que o Governo, como prevê a Constituição, se limitou a informar Belém que essa leia viola a norma-travão, que impede a aprovação de medidas que aumentem a despesa ou reduzam a receita durante um exercício orçamental. 

"A Assembleia da República aprovou uma lei que aumenta a despesa para além daquilo que eram os limites do orçamento", justificou Costa insistindo que o Executivo se limitou a, "lealmente", informar Marcelo Rebelo de Sousa. "Não é uma pressão, é uma informação", acrescentou notando que a bola está do lado de Marcelo, a quem cabe decidir "no seu momento próprio". Esta semana, o Bloco de Esquerda exerceu forte pressão para que o Presidente promulgue o diploma. Sob pressão, o Negócios sabe que Marcelo ainda não decidiu se promulga, invoca a violação da lei-travão ou remete para o Constitucional. 

Por outro lado, Costa pôs também de parte uma divergência entre Belém e São Bento a propósito da gestão da pandemia, isto depois de ontem Marcelo, na comunicação ao país, ter insistido na necessidade de acelerar a vacinação e os processos de testagem e rastreamento. 

O Presidente limitou-se a dar "voz pública àquilo que é a estratégia definida" pelo Governo, garantindo continuar a "haver total solidariedade" entre ambos. 

Já sobre a necessidade de o país continuar em estado de emergência até maio e à última etapa prevista para o plano de reabertura, uma possibilidade dada como "provável" por Marcelo, António Costa notou que "o entendimento do Presidente da República e do Governo é que o estado de emergência deve ser decretado sempre que necessário". 

Costa defende que mais vale ter um "estado de emergência preventivo" que dê a "segurança jurídica" para que o Governo não se veja privado da capacidade de adotar as medidas que considerar necessárias.

(Notícia atualizada)