As Conservatórias e demais Serviços de Registo, que já estavam, como a generalidade dos serviços públicos, a funcionar apenas por marcação, vão restringir o atendimento presencial apenas aos serviços essenciais, adiantou ao Negócios fonte do Sindicatos dos Trabalhadores do Registo e Notariado. 

"As instruções que estão já a ser dadas aos serviços pelas chefias intermédias são no sentido de que seja reajustado o atendimento", sendo que "hoje estão a ser geridos os agendamentos que já existiam com o bom senso e a razoabilidade que se impõe", explica Arménio Maximino, presidente do sindicato. "A partir de amanhã os agendamentos serão adiados até que a questão venha a ser reavaliada", concretiza. 

Os serviços urgentes que poderão continuar a ser realizados presencialmente e sempre por marcação serão, nomeadamente:

• registos de óbito; 
• casamentos e testamentos, em que exista perigo de morte iminente; 
• registos de nascimento e pedido de cartão de cidadão 1.ª vez de recém-nascidos; 
• pedido de cartão de cidadão 1.ª vez e renovações de Cartão de Cidadão de menores de 25 anos, que sejam tramitados como urgentes ou extremamente urgentes; 
• pedido, emissão e entrega de cartão de cidadão provisório; 
• entrega do cartão de cidadão e do passaporte tramitados como urgente ou extremamente urgente; 
• fixação de novos PINS, em situações de urgência excecional, designadamente, por profissionais de saúde;

O aumento das restrições no atendimento presencial não implicará, no entanto, um encerramento dos serviços. Ou seja, tudo o que já pode ser realizado online assim continuará. "Continuaremos a trabalhar como sempre, apenas se diminui o atendimento presencial, mas os demais atos podem ser realizados pela via online", explica Arménio Maximino. "Ainda que saibamos que nem todas as pessoas têm acesso a ferramentas informáticas, o momento pandémico que se vive não nos deixa outra alternativa". 

As conservatórias e registos têm já um conjunto significativo de funcionários em teletrabalho, que o sindicato estima entre os 30% e os 40%. "Ainda que com todas as cautelas, seriam locais que poderiam proporcionar focos de infeção e, aliás, tem sido crescente o número de conservatórias encerradas e de trabalhadores infectados".