O centros de atividades de tempos livres (ATL) para crianças vão, afinal, permanecer abertos durante o período de confinamento que se encontra em vigor, na mesma medida em que também as escolas permanecerão abertas, disse esta segunda-feira o primeiro-ministro. António Costa, que falava no final da reunião do Conselho de Ministros que fez o balanço dos primeiros dias de confinamento, explicou que a questão dos ATL foi alvo de uma "clarificação". A regra aplicar-se-á no caso de crianças até aos 12 anos, permanecendo encerrados os ATL para as que tenham 12 ou mais anos. 

A regra inicial era que continuariam a funcionar, além das escolas, todos os centros de atividades ocupacionais e espaços onde funcionem respostas no âmbito da escola a tempo inteiro. Seria o caso das chamadas atividades de enriquecimento curricular (AEC) ou a componente de apoio à família (CAF). Já outras atividades pós-escolares fora do próprio estabelecimento de ensino, essas deveriam fechar, como centros de estudo ou ATL privados.

 

A medida foi desde logo muito contestada, uma vez que estes locais são frequentemente utilizados pelos pais para deixar os filhos no período que medeia entre as saídas das escolas e as saídas dos pais dos seus empregos.

 

António Costa veio agora explicar que foi clarificado que "mantemos também os ATL em funcionamento, tal como os CAF".

 

Quanto às escolas, a ordem é também para continuarem a funcionar normalmente. O primeiro-ministro voltou a salientar que "há uma opção de fundo que fizemos e julgamos correta" e que "não se justifica do ponto de vista sanitário impor por um segundo ano letivo as limitações ao ensino presencial".

 

Nada impedirá que "em função das condições sanitárias que existam no respetivo concelho" os estabelecimentos de ensino encerrem, tal como vem acontecendo desde o início da pandemia, lembrou.

 

"O momento que estamos a viver é mesmo o mais grave desta pandemia. Ainda hoje morreram mais 167 pessoas", sublinhou António Costa. "Temos de assumir como um dever coletivo de solidariedade para com os outros uma determinação total para termos as medidas necessárias" e "este não é o momento para  festas de anos, jantares de amigo ou de famílias, para aproveitar as brechas da lei para encontrar a exceção para podermos fazer o que não devemos fazer".

 

Os últimos dias demonstraram que havia "abusos" e os dados sobre a mobilidade das pessoas mostraram que entre sexta-feira e domingo as deslocações tinham diminuído apenas 30% face ao mesmo período da semana anterior, quando não havia confinamento. "Não é aceitável manter este nível de circulação", salientou António Costa.

 

Entre as medidas agora anunciadas estão novos horários para lojas e outros estabelecimentos comerciais, bem como proibição de permanência em locais públicos como jardins ou praias.

(Notícia atualizada com mais informação)