A Assembleia da República vai pagar 23,1 mil euros, mais IVA na aquisição de serviços de "tratamento de roupa e lavagem a seco de outros tecidos", de acordo com o contrato publicado esta semana no portal Base.

O contrato, celebrado com a empresa New Services após concurso público, tem a duração de um ano e pode ser prorrogado automaticamente pelo prazo de um ano, sendo que o prazo máximo não poderá ser superior a três anos.

A lista de artigos que são objeto deste contrato inclui almofadas, guardanapos, toalhas de mesa, colchas, cobertores, cortinados, carpetes, bandeiras e puffs, entre outros.

Esta semana foi publicado também outro contrato celebrado pelo Parlamento tem em vista a compra de cadeiras de secretária para os grupos parlamentares e serviços.

O contrato, no valor de 22,8 mil euros, mais IVA, foi assinado com a empresa Simples e Gradual após consulta prévia, e tem a duração de um ano.

Segundo o documento publicado no portal Base, a empresa compromete-se a entregar 70 cadeiras tipo A, ao preço unitário de 159,9 euros, no prazo máximo de 40 dias, e "a pedido e de acordo com as necessidades da Assembleia da República", durante a vigência do contrato.

O contrato prevê ainda a aquisição de cadeiras tipo B, ao preço unitário de 150 euros, e apoio de cabeça (23,46 euros).

A Assembleia da República contratou ainda uma empresa de limpeza por 117,6 mil euros, mais IVA, para serviços durante dois meses.

O contrato, assinado em abril com a Vadeca - Facility Services, após concurso público, só foi publicado esta semana no portal Base.

O documento determina que os serviços de limpeza serão efetuados no Palácio de São Bento; no Novo Edifício, incluindo as instalações da GNR e da PSP; na residência oficial do presidente da Assembleia; no parque de estacionamento subterrâneo (praça de São Bento); na Casa Amarela (Rua de São Bento); na Casa Azul (rua D. Carlos I); Edifício D. Carlos; Creche (Rua D. Carlos I); e Edifício das Entidades Externas (Rua D.Carlos I).

OUTROS CONTRATOS

Esta semana foram publicados 2.919 contratos de empreitadas e de aquisição de bens e serviços no valor de 160,6 milhões de euros, dos quais 1.539 foram por ajuste diretos (32,6 milhões) 360 concursos (85,8 milhões).

Câmara do Porto paga 479,9 mil euros à Fundação Serralves para dar formação em Arte Contemporânea
A Câmara Municipal do Porto vai gastar 479,9 mil euros, mais IVA na aquisição de serviços "conducentes à sensibilização e formação para a Arte Contemporânea".

O contrato, assinado por ajuste direto com a Fundação de Serralves, tem a duração máxima até 30 de setembro de 2021.

O contrato inclui a "conceção e implementação de ações anuais formativas, de caráter continuado na área da Arte Contemporânea e Ambiente, especifícas para escolas do ensino regular da rede pública, pré-escolar e 1º ciclo, que integrem um mínimo de 10 oficinas, para 10 turmas por ano" e para "escolas profissionais que integrem um mínimo de seis oficinas para 36 turmas por ano".

A organização de um Encontro Anual de Escolas Profissionais, sob a temática da Arte Contemporânea, "articulando as ações formativas desenvolvidas ao longo de cada ano" e de "dois Ciclos de Cinema/Debate de sensibilização no âmbito da prevenção dos maus tratos na Infância", além da "disponibilização de inscrições no programa Férias em Serralves, para crianças dos 4 aos 12 anos, integradas em lares de infância e juventude (3 inscrições, por lar, contemplando 15 lares/ano)", são outras das cláusulas do contrato.

O documento prevê ainda a possibilidade das crianças e seus familiares adultos efetuarem "visitas livres ao Museu de Arte Contemporânea (MAC) e ao Parque da Fundação de Serralves, que complementem a formação continuada (...) alargando-se aos tempos livres e de lazer das crianças e suas famílias, traduzindo-se na disponibilização de uma bolsa de 14.111 bilhetes para adultos, com validade de 1 ano, gerida pela entidade adjudicante, para adultos que acompanham as crianças menores de 12 anos".
 
Freguesia do Parque das Nações gasta 16,7 mil euros em pilaretes

A freguesia do Parque das Nações, em Lisboa, vai pagar 16,7 mil euros, mais IVA, na compra de 1100 pilaretes.

De acordo com o contrato assinado com a Fabrigimno - Fabricação de Material de Desporto após consulta prévia, a empresa compromete-se a entregar 1000 pilaretes fixos e 100 pilaretes amoviveis num prazo de 30 dias.

"O não cumprimento do prazo de entrega implica uma penalidade de 478 euros, por cada dia de atraso", lê-se ainda no documento publicado no portal Base.


NOTA

"Contratos da semana" é uma rubrica semanal do Negócios. Todas as sextas-feiras, o leitor poderá ficar a saber os principais procedimentos de aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas dos organismos e entidades da Administração Central, Local, Regional e do Sector Empresarial do Estado que foram publicados no portal Base na última semana. Mais do que concluir se o dinheiro dos contribuintes está ou não a ser bem aplicado, o objetivo desta nova rubrica é dar uma ideia aos leitores sobre as áreas e o valor das despesas do dia-a-dia dos nossos serviços públicos, destacando sempre os 10 procedimentos contratuais mais elevados e alguns dos contratos mais curiosos.