Notícia
Contratos da semana: MAI compra 94 alcoolímetros por 300,3 mil euros e dois radares de controlo de velocidade por 77 mil
Nesta semana foram publicados 2.476 contratos de aquisição de bens e serviços e de empreitadas de obras públicas no portal Base no valor global de 117,4 milhões de euros.
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| NOTA
"Contratos da semana" é a nova rubrica semanal do Negócios. Todas as sextas-feiras, o leitor poderá ficar a saber os principais procedimentos de aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas dos organismos e entidades da Administração Central, Local, Regional e do Sector Empresarial do Estado que foram publicados no portal Base na última semana. Mais do que concluir se o dinheiro dos contribuintes está ou não a ser bem aplicado, o objectivo desta nova rubrica é dar uma ideia aos leitores sobre as áreas e o valor das despesas do dia-a-dia dos nossos serviços públicos, destacando sempre os 10 procedimentos contratuais mais elevados e alguns dos contratos mais curiosos. |
CONTRATO DA SEMANA
MAI compra 94 alcoolímetros por 300,3 mil euros e dois radares de controlo de velocidade por 77 mil
A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (MAI) esteve muito activa esta semana, com a publicação de 20 contratos no montante global de mais de 1,2 milhões de euros.
O contrato mais elevado é relativo à compra 94 "alcoolímetros quantitativos" para a PSP por 300,3 mil euros mais IVA.
O contrato, celebrado com a empresa Advanced Resources após concurso público, tem um prazo de dois meses.
De acordo com o documento publicado no portal Base esta aquisição é feita ao abrigo da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviços de Segurança.
Ainda ao abrigo desta programa, este organismo do MAI adquiriu ainda 919 bastões extensíveis por 88 mil euros, mais IVA, e óculos de protecção balística também para a PSP, e mais de 1200 coldres externos para pistola Glock 19 mm para a GNR e SEF.
Entre os restantes contratos destaque ainda para a compra de dois radares de controlo de velocidade também para a PSP por 77 mil euros, mais IVA.
O contrato, celebrado com a empresa SDT Electrónica após concurso público, abrange ainda a entrega de um conjunto de acessórios, como um tripé, duas baterias, duas malas de transporte, e quatro chaves de criptação, e sistemas adicionais.
A PSP, por seu lado, publicou um contrato de 8.096 euros na compra de "consumíveis para armas menos letais".
OUTROS CONTRATOS
1.248 ajustes directos
Nesta semana foram publicados 2.476 contratos de aquisição de bens e serviços e de empreitadas de obras públicas no portal Base no valor global de 117,4 milhões de euros. Deste total, 1248 foram por ajuste directo, 214 após concurso público, cinco por concursos limitados por prévia qualificação e 308 através da figura do acordo-quadro 117,4 milhões de euros
10 milhões para promover o turismo e 200 mil em assessoria jurídica
O maior contrato da semana é da responsabilidade do Instituto do Turismo de Portugal que voltou a fazer um ajuste directo com a empresa OMG Portugal para a produção da campanha de publicidade digital em 2019 por 10 milhões de euros.
De acordo com o documento publicado, o preço contratual compreende uma componente fixa mensal de 27.072 euros, uma variável "em função da avaliação da performance até 189,7 mil euros" e um "valor estimado de despesa em campanhas de 9,4 milhões de euros".
Este contrato é idêntico, nos termos e preço, aos que este instituto celebrou nos dois últimos anos sempre com a mesma empresa.
O Instituto do Turismo de Portugal publicou ainda mais um contrato de aquisição de serviços de assessoria jurídica no valor de 190 mil euros (mais IVA).
O contrato, assinado com a sociedade de advogados Luiz Gomes & Associados, visa o "patrocínio judiciário no âmbito dos procedimentos cautelares e acções principais, propostos desde 2013, contra o Turismo de Portugal e o Estado português, pelas empresas concessionárias das zonas de jogo em Portugal, bem como nas acções do jogo online".
O documento publicado é omisso em relação aos processos em causa.
Nos termos do contrato, o escritório de advogados irá receber "105 euros por hora de trabalho até ao montante máximo de 190 mil euros".
O contrato produz efeitos de 1 de Janeiro até 31 de Dezembro deste ano, "sem prejuízo das obrigações que devem perdurar para além deste período".
81 mil euros em "poltronas de auditório" e 27 mil em 3000 calendários
Entre os restantes contratos publicados esta semana no portal Base destaque para os 88 mil euros que a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa vai pagar pela compra de "poltronas de auditório para a Aula Magna" da Faculdade e os três mil calendários de parede personalizados para o ano de 2019 adquiridos pela GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana da Madeira por 26,9 mil euros.
Câmaras. 10 mil em alimento para cavalos e 9 mil num almoço na Estufa Fria
Esta semana ficamos a saber também que a câmara de Sintra vai gastar 10 mil euros em alimentos para equídeos enquanto que a câmara de Lisboa vai pagar nove mil euros num "almoço do Sr. Presidente da CML com convidados institucionais, a ter lugar na Estufa Fria".
(notícia corrigida às 16:05 com o número de alcoolímetros do contrato da secretaria-geral do MAI. Em vez de dois, como noticiamos inicialmente, são 94)
