A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) reviu em forte alta as suas previsões para Portugal, antecipando que a economia recue neste ano 1,7%, menos que os -1,8% previstos pelo Governo e muito menos do que a queda de 2,7% que a instituição previa em Maio.

Para 2014, a organização sedeada em Paris espera que a economia portuguesa ponha fim a três anos consecutivos de retracção e cresça 0,4%, o dobro do que calculava há apenas seis meses, num contexto em que tirou também duas décimas à contracção anual (-0,4%) esperada agora para o conjunto dos países do euro.

“O ritmo de contracção da economia diminuiu, reflectindo principalmente exportações mais fortes, e a confiança dos empresários e dos consumidores está a subir”, escreve a OCDE, que prevê que as exportações continuem a crescer na casa dos 5%, mas também uma retoma crescentemente mais apoiada na procura interna, com o investimento e o consumo a regressarem progressivamente a variações positivas, o que fará acelerar as importações.

Não obstante esta significativa revisão em alta, os novos números - actualizados nesta terça-feira no âmbito das “Perspectivas Económicas” de Outono – são mais recuados do que os Governo e da troika. Ambos esperam que a economia cresça 0,8% em 2014 e acelere para 1,5% em 2015, ano para o qual a OCDE inscreve uma previsão também mais moderada de 1,1%.

Em resultado de uma previsão de crescimento menor e de usar também deflatores diferentes, a OCDE calcula que o défice de 2014 ficará no equivalente a 4,6% do PIB, acima da meta de 4% acordada com a troika, assumindo que neste ano o indicador ficará em 5,7% (duas décimas acima do acordado). Para 2015, a OCDE antecipa uma derrapagem mais ampla: défice de 3,6% em vez dos 2,5% actualmente projectados. Se a derrapagem se ficar a dever a menos crescimento, a organização recomenda que não seja compensada com mais austeridade, defendendo que os chamados estabilizadores automáticos sejam autorizados a funcionar em pleno.

“Como a economia permanece frágil, é importante permitir que os défices nominais se desviem das metas se o crescimento se revelar inferior ao esperado, de modo a evitar uma espiral negativa entre as condições macroeconómicas e os objectivos orçamentais”, recomenda a OCDE. Sobre o ano em curso, a organização refere que a execução orçamental no primeiro semestre “ficou em linha com as metas”, estando em curso um “ajustamento orçamental estrutural considerável”.

Um dos principais riscos na frente orçamental prende-se com um novo chumbo do Tribunal Constitucional. Depois de ter declarado inconstitucionais medidas de consolidação equivalentes a 0,8% do PIB, a OCDE lembra que o Orçamento do próximo ano prevê medidas de austeridade equivalentes a 2,3% do PIB, dos quais 80% vem do lado da despesa. “Uma decisão judicial contra as medidas incluídas na Lei do Orçamento para 2014 tornaria mais difícil para atingir a meta do défice e poderia elevar os ‘spreads’ das taxas de juro”.

Na frente económica, os riscos pendem também para o lado negativo e estão relacionados com uma maior contracção do consumo privado (a OCDE prevê que caia 0,4%), devido às medidas de austeridade, e um crescimento das exportações menor do que os 4,3% esperados.