A Comissão Europeia vai rever em baixa a previsão de crescimento para a economia da União Europeia neste ano citando impactos da política da nova Administração norte-americana de Donald Trump. Esta estará já a contribuir para travar o investimento num momento em que permanece elevada a incerteza sobre o quadro macroeconómico do espaço da moeda única com o anúncio, por concretizar, de novas tarifas que atingirão os países europeus.

O anúncio foi feito pelo comissário europeu com a pasta da Economia, Valdis Dombrovskis, após reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro, nesta segunda-feira. "Esperamos que economia da UE cresça a um ritmo ligeiramente mais lento do que aquele que projetámos nas previsões do pacote de Outono e, novamente, a incerteza é particularmente elevada", indicou o responsável do Executivo europeu.

Em novembro, a equipa económica de Bruxelas via uma dinâmica de retoma para um crescimento de 1,5% ao nível dos 27, e de 1,3% no espaço da moeda única, neste ano, com alguma aceleração face a 0,9% e 0,8% estimados em 2024, respetivamente para UE e Zona Euro.

Os dados preliminares do Eurostat já conhecidos indicam que o crescimento da Zona Euro no ano passado terá ficado um pouco abaixo do esperado, nos 0,7%, com a UE a avançar 0,9%.

Mas, apesar de continuar a ver condições para alguma melhoria de ritmo nas economias europeias, a Comissão admite agora que o cenário é já mais desfavorável do que há três meses, sobretudo por efeito das medidas anunciadas pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

"A incerteza relacionada com as nossas políticas comerciais aumentou substancialmente e está já a ter um impacto negativo na economia global, incluindo nos EUA, mas também a União Europeia é afetada uma vez que a incerteza coloca um travão ao investimento e reduz as perspetivas de uma melhoria externa", indicou Dombrovskis sobre a atualização da análise do cenário macroeconómico feita junto dos ministros das Finanças do euro em Bruxelas.

"O segundo fator que está a limitar a nossa economia é que os preços da energia voltaram a aumentar nos últimos meses", juntou.

Para 2025, as instituições europeias anteciparam até aqui um maior ritmo de crescimento apoiado sobretudo pela procura interna, e em grande medida por melhorias do consumo privado, esperando-se maior confiança das famílias após um movimento de recuperação real dos rendimentos. Contudo, os indicares avançados continuam a sinalizar pessimismo e os dados do retalho também mostram pouca propensão para uma aceleração no consumo. 

Outro dos contributos esperados do lado da procura interna é o da recuperação do investimento em face da descida das taxas de juro promovida pelo Banco Central Europeu. Essa expectativa, contudo, estará a ser contrariada pelo quadro de forte incerteza geopolítica.

Proposta sobre regras mais flexíveis em março

Na reunião do Eurogrupo foi também discutido, entre outras matérias, o anúncio feito na última sexta-feira pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, de que Bruxelas irá propor a ativação da cláusula de derrogação do Pacto de Estabilidade e Crescimento para investimentos na área da Defesa. 

Segundo Dombrovskis, não houve ainda uma dicussão aprofundada sobre a matéria, sendo esperado que nas próximas semanas a Comissão clarifique a proposta. Desde logo, para esclarecer se estará em causa a ativação da cláusula de derrogação geral prevista nos tratados, ou antes derrogações de âmbito nacional, que passaram a estar contempladas nas regras de governação económica europeia desde o ano passado.

"Estamos a trabalhar as modalidades exatas", afirmou o comissário, indicando que as duas opções estarão sobre a mesa e que "há razões" para considerar a possibilidade de apenas alguns países serem excecionados de procedimentos por défice excessivo em função de maior investimento em Defesa. 

Desde logo, o problema coloca-se sobretudo para países como França ou Itália, que têm já défices elevados e que poderão, em breve, ser chamados a aumentar fortemente as despesas em Defesa com uma eventual revisão das metas da NATO, a ser discutida em junho, em Haia, nos Países Baixos. 

A discussão sobre o aumento da despesa em Defesa ocorre num momento em que "o compromisso norte-americano com a parceria transatalântica não pode ser dado como garantido", como salientou Dombrovkis. Ao mesmo tempo, as principais lideranças europeias estão reunidas em França, a convite do Presidente Emmanuel Macron, para discutir a situação da Ucrânia após a iniciativa da Presidência dos Estados Unidos de dialogar com a Rússia a sós sobre uma futura solução de paz no país invadido.

O tema da flexibilização das regras orçamentais para acomodar a subida de metas da NATO para um valor acima dos 2% do PIB continuará a ser discutido em reunião com o conjunto dos ministros das Finaanças dos 27 amanhã, mas uma clarificação da proposta da Comissão Europeia poderá apenas acontecer a 19 de março, data em que está prevista a apresentação do Livro Branco da Defesa da UE.

Neste momento, sem ativação de cláusula de derrogação, as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento já permitem que os investimentos em Defesa contem para a extensão de planos de ajustamento orçamental de quatro para sete anos, na vertente preventiva do Pacto, sendo que a pressão deste tipo de gastos pode ser também ponderada aquando das decisões sobre possíveis aberturas de procedimentos por défice excessivo, na vertente corretiva.