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PGR investiga decisões urbanísticas polémicas em Lisboa

Construção das Torres de Picoas e ampliação do Hospital da Luz, ambas com ligações ao grupo BES, estão a ser investigados pela Justiça, avança o jornal Público.  Em causa estarão obras autorizadas com Manuel Salgado enquanto vereador do Urbanismo.  

Negócios 18 de Julho de 2017 às 09:18

Grandes decisões urbanísticas e de contratação pública tomadas nos mandatos de António Costa e Fernando Medina, com Manuel Salgado à frente da pasta do Urbanismo, estão a ser investigados pelo Ministério Público. Trata-se de projectos que têm gerado controvérsia nos últimos anos, como a construção das Torres de Picoas, a ampliação do Hospital da Luz ou a alegada utilização da Associação de Turismo de Lisboa (ATL) para fazer adjudicações sem concurso num conjunto de obras, adianta o Público.

A investigação não tem arguidos constituídos, mas já conta com diversas inquirições, segundo o jornal.

Um dos casos que estará sob investigação prende-se com a construção de um edifício de escritórios de 17 andares, em Picoas, no centro da cidade. Um ano antes da construção da torre, a autarquia lisboeta tinha informado o proprietário daqueles terrenos de que só poderia construir um máximo de sete andares no local. Contudo, um ano depois, em 2012, depois de os prédios terem passado para uma empresa ligada ao antigo BES, foi autorizada a construção de um prédio de 17 andares.

A autarquia justifica a mudança de posição com a entrada do novo Plano Director Municipal em 2012, mas o caso iria parar ao Ministério Público pelas mãos da Assembleia Municipal, por iniciativa do Bloco de Esquerda.

 

Um segundo caso polémico prende-se com a ampliação do Hospital da Luz, junto à Avenida Lusíada, que implicou a demolição de um quartel do Regimento de Sapadores Bombeiros, à época um dos mais modernos da cidade. O terreno dos bombeiros foi vendido em hasta pública por mais um euro que o preço base de licitação, à Espirito Santo Saúde, que na altura era dona do hospital, relata o jornal.

 

Além destes dois casos, o DIAP estará igualmente a analisar o papel da Associação Turismo de Lisboa, para quem nos últimos anos tem sido passada a gestão de vários edifícios. Segundo o PSD local, as decisões servem para aliviar o processo de contratação pública e evitar o escrutínio da oposição e do Tribunal de Contas.

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