Os deputados da Assembleia Municipal de Lisboa debatem esta terça-feira três propostas que pretendem que seja efectuada uma avaliação minuciosa das decisões que têm vindo a ser tomadas pelo vereados Manuel Salgado na área do Urbanismo. As propostas foram apresentadas pelos vereadores do PSD, pelos do Bloco de Esquerda e pelo independente Rui Costa, que foi eleito pelo Bloco, mas entretanto se desfiliou, na sequência da demissão de Ricardo Robles, em cujo gabinete trabalhava.

Salgado tem estado debaixo de fogo na sequência de várias polémicas em torno do urbanismo na capital e a situação ganhou novos contornos depois de uma entrevista ao semanário Sol pelo antigo vereador Nunes da Silva que levantou dúvidas sobre a actuação de Salgado nomeadamente no processo de licenciamento da Torre de Picoas. Foi entretanto conhecido um inquérito que corre no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa há mais de um ano e que está relacionado com o mesmo empreendimento.

Na sua proposta, o grupo municipal do PSD refere precisamente a entrevista ao Sol e, salientando que "são reportados casos que urge clarificar e relativamente aos quais ainda não prescreveram a adopção de decisões revogatórias por parte da Câmara", pede que a Assembleia "exorte a Câmara Municipal de Lisboa a abrir uma sindicância aos serviços tutelados pelo vereador Manuel Salgado" e também que "solicite à PGR que mantenha a AML informada do resultado das diligências referenciadas na supracitada entrevista".

Os dois deputados do Bloco de Esquerda, Isabel Pires e Ricardo Moreira, apresentaram, por sua vez, uma proposta no sentido de solicitar à presidente da AML, Helena Roseta, que encarregue a Comissão de Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana e Obras Municipais de elaborar um relatório, "no prazo máximo de três meses", sobre um conjunto de decisões da Câmara Municipal e "outras que os deputados municipais entendam relevantes, ouvindo, para tal, todos os testemunhos necessários e solicitando à Câmara Municipal toda a documentação que considerar relevante". Entre as decisões referidas pelos deputados bloquistas estão as que respeitam ao licenciamento da torre de Picoas, a aprovação da expansão do Hospital da Luz e a alienação da parcela de terreno conhecida como "Triângulo Dourado", em Alcântara.

O agora independente Rui Costa avançou com idêntica proposta, sublinhando também ele o "acompanhamento e fiscalização da actuação" de Manuel Salgado e referindo as declarações do antigo vereador na entrevista ao Sol, bem como um posterior trabalho realizado pela revista Sábado, os quais "indiciam factos graves e susceptíveis de gerar desconfiança por parte de cidadãos e agentes económicos quanto à actuação da Câmara Municipal de Lisboa e dos seus serviços, bem como quanto à isenção" do vereador responsável pelo urbanismo.

A reunião da Assembleia Municipal decorre esta terça-feira, pelas 15 horas.