A saúde financeira das câmaras tem melhorado a olhos vistos. De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2015, os municípios voltaram a reduzir todas as componentes de endividamento e reforçaram as receitas. A dívida a fornecedores recuou 178 milhões de euros face ao ano anterior, a dívida à banca encolheu 272 milhões, pelo que as dívidas a terceiros caíram 450 milhões de euros. Desde 2010, as dívidas à banca e a fornecedores baixaram mais de dois mil milhões de euros.

Os resultados positivos no controlo da dívida permitiram baixar o prazo médio de pagamentos para 78 dias, a nível nacional. Ainda há um conjunto de 68 câmaras (eram 71 em 2014) que demoram mais de 90 dias a pagar aos fornecedores (é a partir dos 90 dias que se considera que há pagamentos em atraso, segundo a lei dos compromissos). Mas mesmo nesses casos, o prazo médio de pagamentos caiu de forma considerável: passou de 383 dias para 266 (menos 117 dias, praticamente três meses).

De acordo com o Anuário, em 2015 quase metade das câmaras municipais, 144, teve uma despesa igual ou inferior às receitas liquidadas, pelo que não aumentou a despesa. Em 2014 foram apenas 44 câmaras a registar este resultado.

Há, naturalmente desempenhos díspares entre as 308 autarquias. As câmaras de Gaia, Covilhã e Maia foram as que mais aumentaram as dívidas em 2015. No outro extremo estão Sintra, Oeiras e Portimão, que foram as que mais as reduziram (embora Portimão ainda esteja numa situação muito periclitante, com 140 milhões de euros de dívida, apenas atrás de Lisboa e Gaia).

IMI e IMT não param de subir

O contributo dos impostos directos ajudou à melhoria da situação financeira das câmaras. O IMI e o IMT que registaram aumentos assinaláveis (especialmente o IMT, que avançou quase 100 milhões de euros face a 2014). O IMI, sozinho, garante, em média, 60% das receitas municipais. O nível de receita com impostos directos e taxas já não estava assim tão alto desde 2007 – rendeu 2.876 milhões de euros aos cofres autárquicos. Lisboa é a campeã destes dois impostos – só o IMT (174 milhões) rende 25% das receitas!

A execução da receita atingiu no ano passado um dos melhores desempenhos de sempre e nunca tinha estado tão perto das despesas que foram orçamentadas. De acordo com o Anuário, a maior "adequação das despesas ao nível de cobrança das receitas" evidencia uma "atitude de gestão contrária à constituição de dívida comercial".

O Anuário dos Municípios Portugueses de 2015 foi publicado esta terça-feira. É coordenado por João Carvalho, presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), e publicado em parceria com a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC).