Notícia
Subsídios à agricultura devem ponderar desempenho ambiental das explorações
Proposta do Comissário para o Ambiente, Janez Potoènik, avalia desempenho ambiental e energético dos agricultores
03 de Junho de 2011 às 10:56
A reforma da Política Agrícola Comum (PAC) só será bem sucedida se a sua renovação contribuir para a União Europeia (UE) alcançar os seus objectivos ambientais e climáticos.
Pelo menos é esta a visão do comissário europeu para o Ambiente, Janez Potoènik, que declarou recentemente em Bruxelas que qualquer reestruturação do sistema deve relacionar os subsídios aos agricultores ao seu desempenho ambiental e promover também a simplificação do sistema actual e a sustentabilidade global.
A crise económica aumentou a probabilidade de a Política Agrícola Comum ser alterada em 2013, quando um novo orçamento de longo prazo europeu se estabelecer. Janez Potoènik disse que já estava em conversações com o seu homólogo da Agricultura, Dacian Cioloþ, para encontrar medidas na PAC que ajudem os estados-membros a concretizar os seus compromissos de acabar com a perda de biodiversidade e degradação dos ecossistemas até 2020.
As propostas incluem a vinculação dos pagamentos directos aos agricultores que compõem aquele que é designado "primeiro pilar" da PAC, à sua capacidade para manter pastagens permanentes, terras não agricultadas ou abracem a diversificação de culturas.
"Não devemos apenas sancionar os agricultores que não cumpram as regras ambientais. Também temos de recompensar aqueles que proporcionam benefícios ambientais, porque o mercado não o faz", diz o Comissário Janez Potoènik.
Janez Potoènik sugere que se recompense os agricultores que façam melhor a gestão da água, e que o dinheiro aplicado através da PAC passe a estar disponível para apoiar a biodiversidade das áreas florestais e as questões climáticas e energéticas.
"Se houver uma PAC futura, deve ser verde", defende Janez Potoènik. Diz também que os fundos públicos aplicados na agricultura só podem ser legitimados, se quem paga impostos na Europa souber que a PAC futura contribuirá significativamente para se alcançar os objectivos ambientais e climáticos europeus, e para serviços como a protecção da biodiversidade, prevenção do disco de cheias e prevenção contra incêndios, entre outros.
Três exemplos de boas práticas
Centro de Ciências do Mar
Esforço para salvar as ervas marinhas
O Centro de Ciências do Mar (CCMAR) do Algarve coordena uma rede Europeia para a investigação e gestão das pradarias de ervas marinhas.
A rede é financiada pelo COST - European Cooperation in Science and Technology, um programa inter governamental para a integração europeia das actividades de investigação científica desenvolvida nos estados membros. A rede tem como principal objectivo integrar o conhecimento da ecologia, genética e conservação das ervas marinhas, para produzir medidas de gestão e preservação dos serviços e bens prestados por estes importantes ecossistemas costeiros. Quatro cientistas europeus jdeslocaram-se aos laboratórios da National Oceanic and Atmospheric Administration, nos Estados Unidos, para receberem formação avançada na calibração e utilização de um modelo bio-óptico utilizado para a determinação dos parâmetros de qualidade de água necessários para a manutenção das pradarias marinhas. Desenvolvido pela NOAA e pelo Smithsonian Environmental Research Center, está a ser calibrado para a Ria Formosa.
Projecto Iberlinx
Portal dedicado ao lince ibérico
O projecto Iberlinx, que foi lançado para fortalecer a cooperação entre Portugal e Espanha nas acções de conservação do lince-ibérico e desenvolvimento dos seus territórios, apresentou recentemente o seu site.
O portal deste projecto, uma parceria entre a Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva (EDIA), Águas do Algarve, Junta da Andaluzia e o município espanhol de Valencia del Mombuey, pretende garantir a oferta de informação relevante para a conservação do lince, que seja cientificamente idónea, mas também apelativa e fácil de entender. Outro dos objectivos do site passa por ser um espaço de visita e consulta regular útil, para quem se interessa e se envolve directa ou indirectamente na conservação do lince e gestão dos seus territórios.
WWF
Plataforma sobre economia dos ecossistemas
O World Wide Fund for Nature (WWF) lançou uma plataforma online sobre economia dos ecossistemas. Em www.habeas-med.org, os profissionais que trabalham nos sectores do capital natural podem encontrar artigos e relatórios sobre a economia dos ecossistemas, um espaço de blogue e uma secção de notícias, com destaque para a região do Mediterrâneo. O site inclui um sector com mapas das Áreas de Montado de Alto Valor de Conservação, identificadas pela WWF no relatório "Hotspots de Biodiversidade e Serviços do Ecossistema Montado". São assim classificadas devido aos serviços ambientais que prestam, ao alojarem uma elevada biodiversidade, armazenarem carbono e regularem o ciclo da água.
Pelo menos é esta a visão do comissário europeu para o Ambiente, Janez Potoènik, que declarou recentemente em Bruxelas que qualquer reestruturação do sistema deve relacionar os subsídios aos agricultores ao seu desempenho ambiental e promover também a simplificação do sistema actual e a sustentabilidade global.
As propostas incluem a vinculação dos pagamentos directos aos agricultores que compõem aquele que é designado "primeiro pilar" da PAC, à sua capacidade para manter pastagens permanentes, terras não agricultadas ou abracem a diversificação de culturas.
"Não devemos apenas sancionar os agricultores que não cumpram as regras ambientais. Também temos de recompensar aqueles que proporcionam benefícios ambientais, porque o mercado não o faz", diz o Comissário Janez Potoènik.
Janez Potoènik sugere que se recompense os agricultores que façam melhor a gestão da água, e que o dinheiro aplicado através da PAC passe a estar disponível para apoiar a biodiversidade das áreas florestais e as questões climáticas e energéticas.
"Se houver uma PAC futura, deve ser verde", defende Janez Potoènik. Diz também que os fundos públicos aplicados na agricultura só podem ser legitimados, se quem paga impostos na Europa souber que a PAC futura contribuirá significativamente para se alcançar os objectivos ambientais e climáticos europeus, e para serviços como a protecção da biodiversidade, prevenção do disco de cheias e prevenção contra incêndios, entre outros.
Três exemplos de boas práticas
Centro de Ciências do Mar
Esforço para salvar as ervas marinhas
O Centro de Ciências do Mar (CCMAR) do Algarve coordena uma rede Europeia para a investigação e gestão das pradarias de ervas marinhas.
A rede é financiada pelo COST - European Cooperation in Science and Technology, um programa inter governamental para a integração europeia das actividades de investigação científica desenvolvida nos estados membros. A rede tem como principal objectivo integrar o conhecimento da ecologia, genética e conservação das ervas marinhas, para produzir medidas de gestão e preservação dos serviços e bens prestados por estes importantes ecossistemas costeiros. Quatro cientistas europeus jdeslocaram-se aos laboratórios da National Oceanic and Atmospheric Administration, nos Estados Unidos, para receberem formação avançada na calibração e utilização de um modelo bio-óptico utilizado para a determinação dos parâmetros de qualidade de água necessários para a manutenção das pradarias marinhas. Desenvolvido pela NOAA e pelo Smithsonian Environmental Research Center, está a ser calibrado para a Ria Formosa.
Projecto Iberlinx
Portal dedicado ao lince ibérico
O projecto Iberlinx, que foi lançado para fortalecer a cooperação entre Portugal e Espanha nas acções de conservação do lince-ibérico e desenvolvimento dos seus territórios, apresentou recentemente o seu site.
O portal deste projecto, uma parceria entre a Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva (EDIA), Águas do Algarve, Junta da Andaluzia e o município espanhol de Valencia del Mombuey, pretende garantir a oferta de informação relevante para a conservação do lince, que seja cientificamente idónea, mas também apelativa e fácil de entender. Outro dos objectivos do site passa por ser um espaço de visita e consulta regular útil, para quem se interessa e se envolve directa ou indirectamente na conservação do lince e gestão dos seus territórios.
WWF
Plataforma sobre economia dos ecossistemas
O World Wide Fund for Nature (WWF) lançou uma plataforma online sobre economia dos ecossistemas. Em www.habeas-med.org, os profissionais que trabalham nos sectores do capital natural podem encontrar artigos e relatórios sobre a economia dos ecossistemas, um espaço de blogue e uma secção de notícias, com destaque para a região do Mediterrâneo. O site inclui um sector com mapas das Áreas de Montado de Alto Valor de Conservação, identificadas pela WWF no relatório "Hotspots de Biodiversidade e Serviços do Ecossistema Montado". São assim classificadas devido aos serviços ambientais que prestam, ao alojarem uma elevada biodiversidade, armazenarem carbono e regularem o ciclo da água.
