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Fundo Ambiental executa 387,6 milhões em 2019

A maior fatia foi destinada ao PART, programa que apoiou a redução dos preços dos passes de transportes públicos.

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Miguel Baltazar
17 de Janeiro de 2020 às 10:27
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O Fundo Ambiental executou quase 388 milhões de euros no conjunto do ano passado. Este valor representa perto de 93% das receitas arrecadadas pelo fundo e é também o maior de sempre em verbas aplicadas em matéria de ambiente, segundo indica, esta sexta-feira, 17 de janeiro, o Ministério do Ambiente e da Alteração Climática, em comunicado enviado às redações.

O fundo criado em 2016 para apoiar políticas ambientais reporta uma receita total de 417,6 milhões de euros no ano passado. Deste montante, 387,6 milhões foram canalizados para apoiar políticas ambientais, o equivalente a 92,8% da receita. Este é, segundo o Governo, o maior montante executado, num só ano, em questões ambientais, ainda que a maior taxa de execução, de 94%, tenha sido registada em 2017.

O mesmo comunicado dá conta de que a maior fatia deste montante foi destinada ao Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART), lançado no ano passado, com uma verba de 104 milhões de euros paga através do Fundo Ambiental, à qual os municípios acrescentaram uma parcela de 2,5% desse valor. Foi este programa que permitiu a redução dos preços dos passes de transportes públicos.

Já as políticas para mitigação e adaptação às alterações climáticas foram apoiadas com 71 milhões de euros, enquanto para os projetos de expansão da rede de metro e aquisição de material circulante dos metros e dos comboios foram canalizados 37 milhões.

Foram ainda aplicados 10 milhões de euros nos recursos hídricos, 8 milhões na reparação de danos ambientais, 6 milhões na conservação da natureza e biodiversidade, 3 milhões em projetos de sensibilização ambiental, 3 milhões para apoio à aquisição de veículos de baixas emissões e 2 milhões para projetos de economia circular.

Este ano, o Governo prevê que o Fundo Ambiental arrecade 460,7 milhões de euros em receitas, valor que, a confirmar-se, representa um aumento de 9,5% face a 2019.
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