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Cimeira do clima chega a acordo para redução mais ambiciosa de emissões

O acordo, intitulado "Chile-Madrid, hora de agir", foi alcançado quase dois dias após o dia marcado para encerrar a conferência COP25. Texto fica-se pelo apelo a maior ambição da redução das emissões poluentes.

15 de Dezembro de 2019 às 10:27
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A Cimeira do Clima da ONU já tem documento final acerca da ambição climática em 2020 e o cumprimento do Acordo de Paris que obriga os países a comprometerem-se com medidas para impedir a subida da temperatura média do planeta este século acima de 1,5 graus.

O acordo, intitulado "Chile-Madrid, hora de agir", foi alcançado quase dois dias após o dia marcado para encerrar a conferência COP25 e ficou-se por um apelo para que os países tracem metas mais ambiciosas para a redução das emissões.

O documento foi aprovado pela presidente da COP25, a chilena Carolina Schmidt, após um tenso debate com o Brasil, que inicialmente não aceitou dois parágrafos incluídos no acordo sobre oceanos e uso da terra. "É um bom documento", considerou Carolina Schmidt.

O acordo final da COP25 estabelece que os países terão de apresentar em 2020 compromissos mais ambiciosos para reduzir as emissões (as chamadas Contribuições Nacionais Determinadas) para enfrentar a emergência climática.

As conversações ainda continuam para tentar fechar um acordo sobre a regulamentação futura dos mercados de carbono, que consta do artigo 6.º do Acordo de Paris.

Segundo o texto final, o conhecimento científico será "o eixo principal" que deve orientar as decisões climáticas dos países para aumentar a sua ambição, que deve ser constantemente atualizada de acordo com os avanços da ciência.

O texto inclui "a imposição" de que a transição para um mundo sem emissões tem de ser justa e promover a criação de emprego. O acordo também reconhece a ação climática de atores não-governamentais, a quem convida a aumentar e generalizar estratégias compatíveis com o clima.

A cimeira da ONU sobre o clima decorreu em Madrid nas últimas duas semanas e deveria ter terminado na sexta-feira, mas a falta de consenso fez com que só hoje esteja a terminar. A cimeira é já a maior conferência sobre alterações climáticas da história.

As anteriores 24 Conferências das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas duraram menos tempo do que a que está ainda a decorrer em Madrid, sob presidência do Chile, que renunciou a organizá-la em Santiago devido à crise interna que o país vive.

Até agora a conferência mais longa tinha sido a realizada em Durban, África do Sul, a COP17, que demoro mais 36 horas após o fim oficial.

Brasil quase estragou a festa

O Brasil quase bloqueou hoje o acordo principal da cimeira sobre o clima que decorre em Madrid, ao negar-se inicialmente a reconhecer o papel que os oceanos e o uso da terra têm nas alterações climáticas.

A presidente da cimeira, a ministra chilena Carolina Schmidt, submeteu esta manhã a votação o acordo político e principal da conferência e chegou mesmo a dá-lo como aprovado.

No entanto, segundos depois, os representantes de várias delegações pediram a palavra para apresentar objeções, como a Suíça, que disse não ter conhecido o acordo com antecedência, ou o Egito e a Malásia, que estavam com dificuldades em aceder aos documentos na página da cimeira.

E de seguida o Brasil pediu a palavra para dizer que tinha dúvidas em aprovar um texto no qual se incluem referências expressas em dois parágrafos (30 e 31 do acordo) ao papel dos oceanos e do uso da terra (referido em vários documentos científicos nos últimos meses) no clima global.

A intervenção do representante brasileiro provocou uma série de protestos e de respostas sobre a importância dos oceanos e da terra no clima.

Intervieram contra a proposta do Brasil de eliminar esses parágrafos os representantes da Indonésia, Costa Rica, Tuvalu, Belize, Austrália, Nova Zelândia, Ilhas Marshall, a União Europeia, o Egito, o Canadá, a Argentina, o Butão, a Suíça e a Rússia, que pediram à delegação brasileira que renunciasse ao pedido para não bloquear o acordo.

Entre os países que tomaram a palavra para defender esse papel dos oceanos e da terra esteve a Espanha, com a ministra da Transição Ecológica, Teresa Ribera, a destacar a importância de manter esses parágrafos e da mensagem ao mundo sobre a importância que têm os oceanos.

A presidência da COP pediu duas vezes ao Brasil para que não bloqueasse o acordo, mas o representante brasileiro, numa primeira intervenção, disse que não podia aceitar os parágrafos porque "minavam" o resto do texto, que no seu conjunto era "muito importante".

No entanto, perante a insistência da presidente chilena o Brasil acabou por comunicar formalmente que aceitava o acordo na integra, um anúncio recebido com aplausos.


(Notícia atualizada às 12h00 com mais informação)
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