Notícia
Centrais de biomassa podem reforçar limpeza das florestas em Portugal
A instalação de centrais de biomassa e a isenção de IVA para todos os combustíveis de matéria orgânica podem reforçar a limpeza das florestas, defendeu hoje à Lusa o professor catedrático do Instituto Superior Técnico (IST) Clemente Vicente Nunes.
20 de Outubro de 2017 às 07:44
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Na perspectiva do docente do IST da Universidade de Lisboa, que lecciona disciplinas como "Biocombustíveis", "Valorização Energética de Resíduos" e "Combustíveis Alternativos", o Governo tem que "criar as condições para que a limpeza das florestas, nomeadamente a recolha, seja feita de forma lógica, em termos tecnológicos, e sustentável, em termos económicos".
Neste sentido, Clemente Vicente Nunes propõe o apoio à instalação de centrais de biomassa em Portugal, que permitirá produzir electricidade através da queima da matéria orgânica, e a redução para 6% ou até isenção da taxa do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] para "todos os combustíveis de biomassa ou derivados de biomassa -- lenha, pellets e briquetes --", que actualmente é de 23%.
Para o especialista em valorização energética de resíduos, a alteração da taxa do IVA na indústria de combustíveis de biomassa pode incentivar a compra de lenha em vez de botijas de gás ou gás natural.
"Até em termos de política ambiental e de emissões de CO2 [dióxido de carbono] isso beneficiava", advogou o professor do departamento de engenharia química do IST.
De acordo com Clemente Vicente Nunes, as mais de 500 ignições que se verificaram no passado domingo, "o pior dia do ano em matéria de incêndios", segundo a Protecção Civil, não têm a ver com combustões espontâneas.
"As combustões não são espontâneas, 99,9% não são espontâneas, alguém foi lá e pôs o fogo", declarou o especialista.
Neste âmbito, o docente disse que é fundamental "dissuadir, à bruta se for necessário", a prática de fogo posto "com legislação muito rigorosa e com capacidade de investigação".
"Se houve de facto organizações a promover isto [fogo posto] -- e não sei se há, talvez haja, estou desconfiado -, quero ver os nossos melhores investigadores da Judiciária e do Ministério Público a investigar a sério e a interrogar a sério os que são apanhados", reforçou Clemente Vicente Nunes.
Além da limpeza das florestas e da dissuasão da prática de fogo posto, o professor catedrático do IST indicou ainda como prioridades a questão do cadastro e da estrutura do mundo rural.
Segundo o especialista, o cadastro deve "criar condições para ajudar as populações a poderem contribuir com a sua actividade económica para a riqueza do país".
Sobre a estrutura do mundo rural, o Estado devia pagar as custas administrativas e fiscais a que estão sujeitos os proprietários para fazer o emparcelamento de terras, nomeadamente de minifúndios, avançou Clemente Vicente Nunes, criticando a actual gestão do mundo rural do Interior Norte e Centro do país.
"As políticas públicas têm contribuído para a destruição do tecido social, económico e demográfico do Interior Norte e Centro. Toda a zona do minifúndio, que começa no Tejo e vai até às fronteiras da Galiza, passando por toda a raia de Espanha, tem sido prejudicada por evoluções económicas e não tem sido apoiada em nada, na prática, pelos vastíssimos programas europeus que têm sido implementados", indicou o docente.
O professor catedrático do IST frisou que o problema se prende com "a falta de incentivo ao mundo rural, a desadaptação total da estrutura fundiária à competitividade e às exigências do próprio Estado para a realização de actividades económicas", sugerindo a criação de uma secretaria de Estado da competitividade económica do minifúndio, que deveria trabalhar em conjunto com a secretaria de Estado da Energia e o Ministério do Ambiente.
Após o rasto de destruição deixado pelos incêndios deste ano, "o mais urgente é criar condições para que, nomeadamente em termos de IRC [Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas], mas também de IRS [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares], as actividades económicas em todas estas zonas que, neste momento, estão completamente destroçadas sejam reactivadas", apontou.
As centenas de incêndios que deflagraram no domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram 43 mortos e cerca de 70 feridos, mais de uma dezena dos quais graves, sobretudo nas regiões Norte e Centro.
Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos este ano, depois de Pedrógão Grande, em Junho, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou, segundo a contabilização oficial, 64 mortos e mais de 250 feridos. Registou-se ainda a morte de uma mulher que foi atropelada quando fugia deste fogo.
Neste sentido, Clemente Vicente Nunes propõe o apoio à instalação de centrais de biomassa em Portugal, que permitirá produzir electricidade através da queima da matéria orgânica, e a redução para 6% ou até isenção da taxa do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] para "todos os combustíveis de biomassa ou derivados de biomassa -- lenha, pellets e briquetes --", que actualmente é de 23%.
"Até em termos de política ambiental e de emissões de CO2 [dióxido de carbono] isso beneficiava", advogou o professor do departamento de engenharia química do IST.
De acordo com Clemente Vicente Nunes, as mais de 500 ignições que se verificaram no passado domingo, "o pior dia do ano em matéria de incêndios", segundo a Protecção Civil, não têm a ver com combustões espontâneas.
"As combustões não são espontâneas, 99,9% não são espontâneas, alguém foi lá e pôs o fogo", declarou o especialista.
Neste âmbito, o docente disse que é fundamental "dissuadir, à bruta se for necessário", a prática de fogo posto "com legislação muito rigorosa e com capacidade de investigação".
"Se houve de facto organizações a promover isto [fogo posto] -- e não sei se há, talvez haja, estou desconfiado -, quero ver os nossos melhores investigadores da Judiciária e do Ministério Público a investigar a sério e a interrogar a sério os que são apanhados", reforçou Clemente Vicente Nunes.
Além da limpeza das florestas e da dissuasão da prática de fogo posto, o professor catedrático do IST indicou ainda como prioridades a questão do cadastro e da estrutura do mundo rural.
Segundo o especialista, o cadastro deve "criar condições para ajudar as populações a poderem contribuir com a sua actividade económica para a riqueza do país".
Sobre a estrutura do mundo rural, o Estado devia pagar as custas administrativas e fiscais a que estão sujeitos os proprietários para fazer o emparcelamento de terras, nomeadamente de minifúndios, avançou Clemente Vicente Nunes, criticando a actual gestão do mundo rural do Interior Norte e Centro do país.
"As políticas públicas têm contribuído para a destruição do tecido social, económico e demográfico do Interior Norte e Centro. Toda a zona do minifúndio, que começa no Tejo e vai até às fronteiras da Galiza, passando por toda a raia de Espanha, tem sido prejudicada por evoluções económicas e não tem sido apoiada em nada, na prática, pelos vastíssimos programas europeus que têm sido implementados", indicou o docente.
O professor catedrático do IST frisou que o problema se prende com "a falta de incentivo ao mundo rural, a desadaptação total da estrutura fundiária à competitividade e às exigências do próprio Estado para a realização de actividades económicas", sugerindo a criação de uma secretaria de Estado da competitividade económica do minifúndio, que deveria trabalhar em conjunto com a secretaria de Estado da Energia e o Ministério do Ambiente.
Após o rasto de destruição deixado pelos incêndios deste ano, "o mais urgente é criar condições para que, nomeadamente em termos de IRC [Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas], mas também de IRS [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares], as actividades económicas em todas estas zonas que, neste momento, estão completamente destroçadas sejam reactivadas", apontou.
As centenas de incêndios que deflagraram no domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram 43 mortos e cerca de 70 feridos, mais de uma dezena dos quais graves, sobretudo nas regiões Norte e Centro.
Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos este ano, depois de Pedrógão Grande, em Junho, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou, segundo a contabilização oficial, 64 mortos e mais de 250 feridos. Registou-se ainda a morte de uma mulher que foi atropelada quando fugia deste fogo.
