Notícia
Ministros em Bruxelas, Frankfurt e Washington antes da chegada da troika
A troika regressa a Portugal a 16 de Setembro para a 8.ª e 9.ª missões regulares de acompanhamento do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, segundo um comunicado do Governo.
As reuniões vão começar a ser preparadas esta semana com a deslocação do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, a Bruxelas, Frankfurt e Washington, entre terça e quinta-feira.
"Estas reuniões de alto nível permitirão, designadamente, um primeiro encontro de novos responsáveis do programa, tanto do lado do Governo português, como da Comissão Europeia e do FMI [Fundo Monetário Internacional]", adianta o comunicado.
Para além de reunirem com os novos chefes de missão, Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque têm agendado em Bruxelas um encontro com Durão Barroso. Em Washington, as reuniões com o FMI podem não ser com Christine Lagarde, ficando para mais tarde o encontro com a directora do Fundo, sabe o Negócios.
Relembre-se que os chefes de missão do FMI e da Comissão Europeia (CE) foram recentemente substituídos. John Berrigan, director para a Estabilidade Financeira e Assuntos Monetários da Direcção-Geral de Assuntos Económicos e Financeiros da CE, é o novo chefe da missão da troika para Portugal. Berrigan substitui Juergen Kroeger, que se reformou da CE.
No FMI, Subir Lall vem substituir Abebe Selassie, que vai transitar para o Departamento Africano da entidade. Subir Lall é director adjunto no Departamento de Assuntos Europeus e era até agora chefe da missão para a Alemanha e Holanda.
Este vai ser o primeiro encontro com os chefes de missão depois da remodelação governamental, que colocou Paulo Portas como figura responsável do Executivo pelo acompanhamento do programa.
Nesta 8ª e 9ª avaliação vai estar em cima da mesa a execução orçamental e os cortes na reforma do Estado. É esperado que estas avaliações sejam mais complexas e tensas e que demorem mais tempo que o habitual, podendo só estar concluídas depois das eleições autarquias, a 29 de Setembro. Além disto, a troika quer sair de Lisboa já com o Orçamento de Estado para 2014 praticamente fechado e o Executivo de Passos Coelho tem agora de encontrar uma solução para o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) ao diploma que previa a possibilidade de despedimentos na Função Pública.
A CE fez já saber que cabe ao Governo indicar como pretende agir na sequência do chumbo do TC. Por seu lado, Passos Coelho indicou que o Governo será célere na apresentação de uma alternativa aos chumbos do TC e em cima da mesa pode estar uma nova subida de impostos.
Ainda na sequência do chumbo dos juízes do Palácio Ratton, o primeiro-ministro admitiu também a possibilidade de um segundo resgate a Portugal. “Se não formos capazes nos próximos meses de sinalizar aos nossos credores esta reforma estrutural do Estado que garanta que a despesa baixa de uma forma sustentada, o que acontecerá é que não estaremos em condições de prosseguir o nosso caminho sem mais financiamento, sem um segundo programa que garante ao País os meios que ele precisa", declarou o Passos Coelho na última semana.
Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque vão ainda ser acompanhados pelo secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, e pelo secretário de Estado adjunto do vice-primeiro-ministro, Miguel Morais Leitão.