O programa de ajustamento estabilizou a economia e a conjuntura externa é de tal forma positiva que a retoma vai fortalecer-se este ano, avalia o FMI, que faz acompanhar a boa notícia de um aviso: a conjuntura positiva não dura sempre e por isso os actuais ventos favoráveis devem ser usados para "sabiamente" avançar com reformas que promovam a criação de emprego, a redução do endividamento privado, e a sustentabilidade das contas públicas.

Esta é em traços gerais a avaliação que o FMI faz da situação nacional ao fim de duas semanas de trabalho da missão que visitou o País ao abrigo do artigo IV do Fundo, que determina uma análise anual à saúde da economia dos seus Estados membros, e cuja declaração final da equipa no terreno foi publicada esta terça-feira, 17 de Março. O relatório final e a posição da direcção do FMI será conhecida apenas daqui a algumas semanas.

"O programa de ajustamento económico estabilizou uma economia severamente desequilibrada" avalia a equipa liderada por Subir Lall (que também é o chefe de missão das avaliações pós-programa de ajustamento), que espera que a economia cresça 1,6% este ano depois dos 0,9% de 2014 – no que constitui uma revisão em alta face à previsão de 1,2% avançada em Janeiro deste ano, no primeiro relatório de avaliação pós-programa. Por outro lado, a previsão para o défice orçamental de 2015 foi revista em baixa de -3,4% do PIB avançados em Janeiro, para -3,2% do PIB – um valor ainda assim acima dos 2,7% do Executivo e dos 3% de limite de Bruxelas.

Mas, lembra a equipa de Washington, os melhores resultados em 2015 não resultam apenas do trabalho feito internamente pelo Governo e do programa de ajustamento da troika, são também um reflexo "do ambiente extraordinariamente positivo na Zona Euro". Estes ventos, avisam, não devem ser desperdiçados, constituindo uma oportunidade para continuar a implementar reformas que promovam uma economia baseada nas exportações que "desta vez entregue as promessas originais da adopção do euro".

"Um euro muito mais fraco e taxas de juro excepcionalmente baixas – relacionadas com um ambiente de política monetária acomodatícia ao nível da Zona Euro – assim como uma queda nos preços do petróleo, oferecem fortes ventos positivos", que constituem "uma oportunidade que deveria ser usada sabiamente para pressionar reformas" e para "lidar com as heranças da crise", lê-se no comunicado do FMI.

Das heranças, o Fundo destaca três: o elevado desemprego, especialmente o jovem e pouco qualificado que não será absorvido com o crescimento previsto no médio prazo; o elevado endividamento privado, em particular o empresarial que impede o investimento; e a situação ainda crítica das contas públicas.

O texto é brando a apontar a perda de ímpeto reformista do Executivo no pós-troika, mas essa é uma avaliação que a equipa do FMI deixou nas avaliações anteriores ao programa de ajustamento. Entre as principais sugestões de reforma mantêm-se a necessidade de melhorar o funcionamento do mercado de trabalho e a concorrência no mercado interno, de reduzir a burocracia no Estado as rendas excessivas, em particular na energia e nos portos.

(Notícia actualizada: na revisão em alta do PIB a quantificação de "cerca de 1,5%" foi substituída pelo valor exacto: 1,6%)