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Os políticos portugueses que mais se distinguiram na UE

À frente da máquina da função pública europeia estão decisores políticos: são os comissários europeus. Atualmente, o executivo comunitário tem 27 membros. Se vários portugueses se distinguiram no funcionalismo europeu em 37 anos de adesão, também políticos lusos assumiram lugares de destaque na Comissão. Mas não só.
Vasco Gandra 29 de Abril de 2023 às 17:00

Desde a adesão a 1 de janeiro de 1986, Portugal teve seis comissários (quatro do PSD, dois do PS), apenas uma mulher - Elisa Ferreira, a atual comissária da Coesão e Reformas.

O primeiro comissário português a integrar um executivo comunitário foi António Cardoso e Cunha, com a pasta das Pescas e, depois, como responsável das Pequenas e Médias Empresas, Comércio, Turismo e Energia nas Comissões de Jacques Delors. Um período marcado por projetos comunitários emblemáticos: o Ato Único Europeu - para relançar a integração europeia e realizar o mercado interno -, o programa Erasmus de intercâmbio de estudantes e a assinatura do Tratado de Maastricht.

O segundo comissário foi João de Deus Pinheiro (1993-1999), primeiro com a tutela da Cultura, Audiovisual, Comunicação e Informação e, no segundo mandato, como responsável pelas relações com os países de África, Caraíbas e Pacífico. São os anos da adesão da Áustria, Finlândia e Suécia e da entrada em vigor do Acordo de Schengen, que permitiu viagens sem controlos nas fronteiras. O momento dramático foi a queda do executivo comunitário então presidido por Jacques Santer, em 1999.

Seguiu-se António Vitorino, que assumiu a pasta da Justiça e Assuntos Internos na Comissão presidida por Romano Prodi (1999-2004). Num mandato marcado pelos atentados terroristas do 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, o então comissário português deu um impulso decisivo ao desenvolvimento do espaço comunitário de liberdade, segurança e justiça que moldou as políticas nesta área.

Em 2004, ano do grande alargamento a 10 países, Durão Barroso chega à presidência da Comissão. Faz um segundo mandato até 2014. Entretanto, é assinado o Tratado de Lisboa, que torna a UE mais democrática e eficiente. Mas o acontecimento que vai marcar a década do ex-primeiro-ministro à frente do executivo europeu é a crise financeira que rebenta em 2008 nos Estados Unidos, com consequências críticas para vários Estados-membros.

Em 2014, é a vez de Carlos Moedas tutelar a pasta da Investigação, Ciência e Inovação, onde geriu um dos maiores programas da área. O mandato da Comissão, então liderada pelo veterano Jean-Claude Juncker, é sobretudo marcado pela gestão de crises - migratória, climática e Brexit. A gestão de uma Europa em modo de crise prossegue, uma vez que a atual Comissão - que integra Elisa Ferreira, a primeira portuguesa comissária - enfrentou a pandemia e, há mais de um ano, a guerra na Ucrânia às portas da UE.

Eurodeputados lusos

Em 37 anos, passaram pela assembleia europeia dezenas de eurodeputados lusos. Nunca um português alcançou a presidência, apesar de Mário Soares se ter apresentado, quando foi eleito em 1999, contra a eurodeputada francesa Nicole Fontaine. Mas perdeu logo na primeira volta (Fontaine obteve 306 votos, Soares 200).

Ainda assim, nove eurodeputados portugueses já foram eleitos para o cargo de vice-presidente. Alguns são nomes sonantes da política portuguesa e marcaram a instituição. Foi o caso do primeiro português a exercer o cargo de vice-presidente - Francisco Lucas Pires, em 1986. Mais de duas décadas depois, o seu nome foi atribuído a uma sala de leitura da biblioteca do Parlamento Europeu. Também o nome de Mário Soares figura numa das principais salas de reuniões da instituição.

Pela vice-presidência do Parlamento da UE passaram ainda João Cravinho, António Capucho, José Pacheco Pereira e o próprio António Costa, entre julho de 2004 e março de 2005. Rui Amaral, Luís Marinho e Manuel dos Santos foram igualmente vices. Desde 2019, Pedro Silva Pereira é o português que ocupa o cargo.

Outros portugueses alcançaram igualmente lugares destacados e de influência dentro da instituição. Nove alcançaram a presidência de comissões parlamentares, sendo Rodolfo Crespo o primeiro, em 1987 (Assuntos Sociais). Alguns exerceram o cargo por duas vezes como Joaquim Miranda (Desenvolvimento e Cooperação), Carlos Coelho (comissão temporária sobre o sistema Echelon e comissão temporária sobre voos da CIA) e Vital Moreira (Comércio Internacional). Atualmente, o Comité das Regiões - órgão consultivo dos municípios e regiões da UE - é liderado pelo açoriano Vasco Cordeiro, ex-presidente do governo regional. 


À frente (e nos bastidores) da política europeia
Durão Barroso assumiu a presidência da Comissão Europeia em novembro de 2004, António Vitorino presidiu a uma comissão no Parlamento Europeu e foi comissário, e Carlos Costa destacou-se nos bastidores da política europeia


Durão Barroso
Presidente em tempo de crise

Assumiu a presidência da CE em novembro de 2004. Teve de lidar com o alargamento a 10 países (maio) e o chumbo de franceses e holandeses à Constituição da UE. Um novo Tratado (de Lisboa) é assinado em 2007. Em 2005, enfrenta uma moção de censura (rejeitada) dos eurocéticos britânicos. É reconduzido no cargo (2010-2014). Os dois mandatos são marcados pela crise financeira de 2008 nos EUA, que abala a economia mundial e atinge países como Portugal, que acaba sob assistência da troika. Em 2012, o Prémio Nobel da Paz é atribuído à UE e, juntamente com os presidentes do Conselho e do Parlamento, Barroso recebe o Prémio em nome da União.


António Vitorino
Artesão do espaço de liberdade e segurança

António Vitorino foi cabeça de lista do PS e eleito deputado nas eleições europeias, em 1994. Torna-se um dos poucos portugueses que até hoje presidiram uma comissão parlamentar na assembleia europeia - neste caso, a das Liberdades Públicas e dos Assuntos Internos, áreas que viria a tutelar como comissário quando regressa a Bruxelas em 1999, depois de integrar o governo de António Guterres. António Vitorino deu um forte impulso às políticas europeias nesta área e à consolidação do espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia.


Carlos Costa
Um economista nos bastidores da política europeia

Economista, professor e técnico, o ex-governador do Banco de Portugal tem um longo percurso e conhecimento dos bastidores da política comunitária e das instituições europeias. Primeiro, entre 1986 e 1992, foi coordenador dos Assuntos Económicos e Financeiros na Representação Permanente de Portugal junto da UE e membro do Comité de Política Económica da União, conhecendo bem o funcionamento do Conselho. Foi depois chefe de gabinete nos dois mandatos de João de Deus Pinheiro na Comissão, entre 1993 e 1999. Em 2006, assumiu uma vice-presidência do BEI.

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