Portugal prepara-se para assumir pela quarta vez a presidência do Conselho da União Europeia. Com a saída do Reino Unido, serão agora 27 Estados-membros sentados à mesa. Alice Cunha, doutorada em História Contemporânea e investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais, dedica-se a estudar a história das presidências portuguesas da União Europeia e acredita que não haverá grandes decisões nos próximos seis meses. Os países pequenos, como Portugal, têm normalmente como missão dar avanço a alguns dossiês. Ainda assim, a Cimeira Social marcada para maio será um momento importante. Se for acordado um salário mínimo europeu, mesmo que não seja igual em todos os países, por si só, "já é um avanço". A investigadora lamenta que os portugueses em geral tenham pouca literacia das questões europeias.
Todas as presidências portuguesas do Conselho da União Europeia aconteceram em contextos políticos e económicos diferentes. Ainda assim, é possível traçar um fio condutor que as ligue?
Há sempre uma preocupação, desde logo, com a reputação do país. A presidência do Conselho da União Europeia é um exercício de extrema complexidade diplomática, mas também logística. É muito fácil para um país como a Alemanha delinear não só um plano, mas também toda a estrutura logística para desempenhar este exercício. Para um país pequeno e pobre como Portugal, é diferente. Sendo um exercício de uma grande magnitude e responsabilidade, tem por isso muita visibilidade. O foco da comunicação social vai estar voltado para Portugal e para a forma como o país vai lidar com os dossiês que estão pendentes. Penso que Portugal tem cumprido os objetivos a que se propõe em cada uma das presidências. Acredito que agora também o fará com êxito.
Esta será a presidência mais difícil de todas, tendo em conta que estamos a braços com uma pandemia?
Acho que não. Vai ser um exercício rotineiro que atesta a maturidade do Estado português enquanto membro da União Europeia. Até porque nada na União Europeia se decide em pouco tempo. Costuma dizer-se na gíria comunitária que as presidências dos países mais pequenos são o queijo numa sanduíche. Isto quer dizer que estamos entre presidências de países grandes como a Alemanha e, no caso, a próxima presidência de um país grande será a de França, em 2022. Vamos avançando com dossiês, nomeadamente o dossiê digital, o dossiê verde, o social, a implementação do quadro financeiro plurianual… Mas as decisões mais importantes são tomadas na presidência dos países grandes.
A "máquina" portuguesa funciona bem no contexto europeu?
Sim, funciona muito bem. Fizemos um bom trabalho de preparação desde que nos tornámos um Estado-membro. Portugal aderiu em 1986 e pouco tempo depois poderia ter exercido a presidência, mas decidiu não o fazer porque precisava de tempo para se preparar. Precisava de aprender. E fê-lo muito bem. Nessa altura - entre 1986 e 1992 -, o nosso funcionalismo público e mesmo a equipa diplomática não tinham muitos técnicos especializados nas questões europeias. Hoje temos funcionários em todos os ministérios que trabalham diariamente nas questões comunitárias relacionadas com o ambiente, a agricultura, os transportes, a navegação, etc. A face mais visível pode ser o trabalho da REPER - a nossa representação permanente em Bruxelas - e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da sua secretaria de Estado dos Assuntos Europeus. Mas, de facto, existe um número muito alargado de funcionários altamente especializados que trabalham para as questões europeias.
Se a distribuição das vacinas para a covid-19 correr mal, isso pode ser um elemento fraturante na União?
Não acredito que a distribuição da vacina, se não correr da maneira expectável, ponha em causa o projeto de integração europeia. É verdade que no início houve uma descoordenação sobre a gestão da pandemia. Cada Estado-membro tomou as medidas que entendeu necessárias para fazer face a este contexto improcedente. Mas, ao longo dos últimos meses, a Comissão Europeia tem tido um papel mais ativo. Chamou a si a responsabilidade na gestão desta pandemia e quer instituir uma União Europeia da Saúde, que dote os Estados-membros de sistemas de saúde mais resilientes, mais bem preparados para lidar com estas questões de saúde pública, mas que também dê à União Europeia mais poderes para gerir futuras pandemias.
