O Banco Europeu de Investimento (BEI) acaba de publicar a sua abordagem aos direitos humanos.  Trata-se do primeiro documento abrangente que descreve as políticas, procedimentos, práticas e ações tomadas pelo BEI para promover os direitos humanos nas suas operações de empréstimo.

O documento apresenta as políticas que tem em vigor para cumprir este compromisso e descreve como aborda os riscos e impactos dos direitos humanos nos seus investimentos.

"O respeito pelos direitos humanos é um valor fundamental para o BEI. Enquanto banco da UE, a igualdade e a dignidade humana são fundamentais para a nossa missão. Para garantir que os nossos investimentos promovam os direitos humanos em todo o mundo, continuaremos a trabalhar em conjunto com os nossos parceiros e organizações da sociedade civil e continuaremos a melhorar as nossas políticas e práticas", declarou Werner Hoyer, presidente do BEI, em comunicado.

Para além das práticas, o documento enuncia os tipos de projetos que o BEI não financia como, por exemplo, projetos que limitem a liberdade das pessoas ou assentem em trabalho infantil ou forçado.

Para além de evitar e abordar os impactos e riscos negativos dos direitos humanos, o BEI salienta também que investe em projetos que melhorem a qualidade de vida, promovam a inclusão de género e a igualdade de oportunidades, reforcem a resistência às alterações climáticas e crises imprevistas e apoiem o emprego de qualidade e a inclusão financeira.

O banco da União Europeia acrescenta que procura contribuir para a construção de sociedades pacíficas e estáveis e promover a inclusão e coesão social em regiões frágeis e zonas afetadas por conflitos.

Ainda este ano, o BEI irá preparar uma nota de boas práticas sobre direitos humanos para apoiar os seus clientes na identificação, prevenção e abordagem dos riscos e impactos dos direitos humanos no âmbito do seu Quadro de Sustentabilidade Ambiental e Social.

Vai também continuar a envolver-se com outras instituições financeiras de desenvolvimento, entidades da ONU, sindicatos, associações industriais, organizações da sociedade civil e outros, "para melhorar continuamente a sua abordagem, reforçar o seu impacto positivo sobre os direitos humanos e enfrentar desafios comuns", refere o comunicado divulgado.