São boas notícias para a generalidade das empresas europeias, mas sobretudo para as pequenas e médias que têm agora menos obrigações de reporte de sustentabilidade e um prazo mais alargado para o fazerem. A novidade foi anunciada pela Comissão Europeia, na quarta-feira, depois de ter anunciado em janeiro a intenção de simplificar a carga burocrática para as organizações. "Isto facilitará a vida dos nossos negócios, garantindo que permanecemos firmes no caminho em direção às nossas metas de descarbonização. E mais simplificação está a caminho", afirmou Ursula von der Leyen.

Para a presidente da Comissão Europeia, com as alterações agora propostas "as empresas da União Europeia (UE) vão beneficiar de regras simplificadas em matéria de reporte" em três diplomas – a Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD), a Diretiva de Due Dillengence em Sustentabilidade (CSDDD) e a Taxonomia.

"A redução de complexidade desnecessária nas regras da UE é uma parte vital do nosso plano para tornar a Europa mais competitiva", afirmou Valdis Dombrovskis. O comissário para a economia e produtividade assegura, porém, que esta simplificação não deve ser confundida com "desregulação", mas antes como uma forma de atingir os objetivos da união "de forma mais inteligente e menos onerosa" para as empresas.

O que muda?

Segundo Ursula von der Leyen, há mais "simplificação a caminho". No entanto, nesta primeira revisão dos diplomas sobre sustentabilidade corporativa está prevista a redução do número de empresas abrangidas pela CSRD, que agora se aplica apenas a organizações com mais de 1.000 trabalhadores e com 50 milhões de euros de receitas ou 25 milhões de euros em lucro. No fim de contas, serão menos 80% as empresas abrangidas pelo diploma.

Outra das novidades é o adiamento, em dois anos, para as companhias que ainda não iniciaram o reporte CSRD, assim como "para pequenas e médias empresas cotadas". Passo semelhante é dado no âmbito da CSDDD, com o adiamento de um ano a transposição da diretiva, para 2027, e do início da aplicação sobre as grandes empresas para 2028.

Já no que respeita à Taxonomia Europeia, a intenção é simplificar os quadros de reporte em cerca de 70%.

Segundo o comunicado da Comissão, prevê-se que, caso as propostas sejam aprovadas pelo Parlamento Europeu, seja possível alcançar "poupanças totais em custos administrativos anuais de cerca de 6,3 mil milhões de euros".