A Comissão Europeia (CE) lançou hoje uma nova versão do guia do utilizador do Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS, na sigla em inglês). O objetivo é ajudar as organizações a tornarem-se mais sustentáveis e a resolverem o seu impacto ambiental.

Trata-se de um mecanismo voluntário que visa promover a melhoria contínua do desempenho ambiental das organizações mediante o estabelecimento e a implementação de sistemas de gestão ambiental, bem como a disponibilização de informação relevante ao público e a outras partes interessadas.

O guia destina-se a organizações de todas as dimensões, desde grandes empresas multinacionais até pequenas e médias empresas (PME) com recursos e conhecimentos limitados em gestão ambiental.

Dividido em oito etapas, mostra às organizações como podem contribuir para modelos de produção e consumo mais sustentáveis, nomeadamente como aumentar as receitas reduzindo o uso de recursos, os impactos ambientais e os custos operacionais, levando a uma maior competitividade.

Promove também o envolvimento dos funcionários com soluções inovadoras, para melhorar o desempenho e criar um ambiente de trabalho positivo.

Também descreve o processo de aplicação do regime e capacita os operadores económicos privados e públicos a abordarem sistematicamente o seu desempenho ambiental. Salienta ainda como esta abordagem sistemática pode conduzir a poupanças de custos e à conformidade legal. "Desta forma, as organizações podem reduzir os seus impactos ambientais, influenciar a sua cadeia de valor e comunicar os seus objetivos e realizações com base em dados certificados por terceiros", explica a Comissão em comunicado.

O guia foi atualizado em conformidade com as últimas alterações ao Regulamento EMAS, centrando-se particularmente na utilização de indicadores principais e estabelecendo requisitos mínimos para as declarações ambientais das organizações. A revisão também simplifica o processo de registo para organizações com vários locais semelhantes, facilitando a utilização de procedimentos de amostragem e reduzindo os obstáculos burocráticos e os prazos de registo.

O guia também destaca as ligações entre o EMAS e outros requisitos legislativos, tais como, a diretiva relativa às emissões industriais; a diretiva relativa ao dever de diligência das empresas; e a diretiva relativa à sustentabilidade das empresas. Segundo a CE, o sistema de gestão ambiental do EMAS pode apoiar a produção de dados fiáveis para a elaboração de relatórios de sustentabilidade e a declaração ambiental pode ser utilizada como referência para o cumprimento das normas de informação ambiental sustentável recentemente adotadas.